No que se refere à estrutura e às regras de integridade do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP), composto por oito classes de contas, assinale a opção correta.
a) São utilizados os atributos
(financeiro) e
(permanente) para indicar se um ativo ou um passivo deve ser registrado em contas de curto prazo ou de longo prazo.
b) É possível que lançamentos efetuados em contas de natureza de informação patrimonial tenham como contrapartida contas de natureza de informação orçamentária.
c) A estrutura do PCASP foi elaborada de forma a identificar as contas, segregando os valores gerados a partir de transações que serão incluídas ou não na consolidação contábil.
d) Caso seja necessário, os entes da federação podem detalhar a relação de contas do PCASP em qualquer nível.
e) Na estrutura definida para o PCASP, uma transação governamental não pode guardar relação com mais de uma natureza de informação.
a) São utilizados os atributos
b) É possível que lançamentos efetuados em contas de natureza de informação patrimonial tenham como contrapartida contas de natureza de informação orçamentária.
c) A estrutura do PCASP foi elaborada de forma a identificar as contas, segregando os valores gerados a partir de transações que serão incluídas ou não na consolidação contábil.
d) Caso seja necessário, os entes da federação podem detalhar a relação de contas do PCASP em qualquer nível.
e) Na estrutura definida para o PCASP, uma transação governamental não pode guardar relação com mais de uma natureza de informação.
Passo 1
Beleza, o enunciado pergunta sobre as regras de integridade e a estrutura do PCASP (Plano de Contas Aplicado ao Setor Público), que é organizado em 8 classes de contas. Nosso conteúdo é Contabilidade Pública – especificamente a estrutura do PCASP, seus atributos e limites de detalhamento. Para responder, a gente vai precisar:
- Lembrar quais são as classes e atributos do PCASP;
- Saber o que cada opção (a, b, c, d, e) diz e confrontar com a teoria;
- Chegar na opção correta.
Passo 2
Opção (a) diz que o PCASP usa os atributos
(financeiro) e
(permanente) para distinguir ativo/passivo de curto e longo prazo.
– Teoria: o PCASP usa atributos como “C” (consolidação) e “I” (informação) e, para prazo, o padrão é distinguir por conta (ex.: ativo circulante vs. não circulante), mas não se marca “F” e “P”.
Conclusão: isso está errado.
– Teoria: o PCASP usa atributos como “C” (consolidação) e “I” (informação) e, para prazo, o padrão é distinguir por conta (ex.: ativo circulante vs. não circulante), mas não se marca “F” e “P”.
Conclusão: isso está errado.
Passo 3
Opção (b) afirma que dá para usar conta de informação patrimonial como contrapartida de conta de informação orçamentária.
– Teoria: PCASP separa rigidamente contas patrimoniais (classes 1 a 3) e orçamentárias (classes 4 a 6). Você não faz lançamento cruzando natureza patrimonial com orçamentária diretamente; quem faz a ligação é o subsistema orçamentário, mas não “contrapartida” na contabilidade patrimonial.
Conclusão: também está errado.
– Teoria: PCASP separa rigidamente contas patrimoniais (classes 1 a 3) e orçamentárias (classes 4 a 6). Você não faz lançamento cruzando natureza patrimonial com orçamentária diretamente; quem faz a ligação é o subsistema orçamentário, mas não “contrapartida” na contabilidade patrimonial.
Conclusão: também está errado.
Passo 4
Opção © diz que a estrutura do PCASP foi pensada para “identificar as contas, segregando os valores gerados a partir de transações que serão incluídas ou não na consolidação contábil.”
– Teoria: o PCASP possui o atributo de consolidação (geralmente indicado como “C” ou “NC”) para marcar se determinado grupo de contas vai ou não entrar na consolidação dos entes federados. Ou seja, já vem pronto para separar o que consolida e o que não consolida.
Conclusão: isso está certinho com a teoria.
– Teoria: o PCASP possui o atributo de consolidação (geralmente indicado como “C” ou “NC”) para marcar se determinado grupo de contas vai ou não entrar na consolidação dos entes federados. Ou seja, já vem pronto para separar o que consolida e o que não consolida.
Conclusão: isso está certinho com a teoria.
Passo 5
Opção (d) fala que cada ente federado pode detalhar o PCASP “em qualquer nível”.
– Teoria: existe um nível mínimo padronizado (até 8 dígitos, com classes, grupos e subgrupos) e, se o ente quiser detalhar, só pode criar dígitos adicionais a partir do último nível autorizado, sem mexer na numeração já padronizada. Não é “qualquer nível” livre.
Conclusão: falso.
– Teoria: existe um nível mínimo padronizado (até 8 dígitos, com classes, grupos e subgrupos) e, se o ente quiser detalhar, só pode criar dígitos adicionais a partir do último nível autorizado, sem mexer na numeração já padronizada. Não é “qualquer nível” livre.
Conclusão: falso.
Opção (e) diz que “uma transação governamental não pode guardar relação com mais de uma natureza de informação.”
– Teoria: cada lançamento no PCASP obedece a uma única natureza (patrimonial ou orçamentária), então de fato ele não “mixa” numa mesma conta – mas a afirmação colocada como se fosse uma regra universal gera confusão. E, pelo que vimos, a © já é boa.
Conclusão: não é a melhor resposta.
– Teoria: cada lançamento no PCASP obedece a uma única natureza (patrimonial ou orçamentária), então de fato ele não “mixa” numa mesma conta – mas a afirmação colocada como se fosse uma regra universal gera confusão. E, pelo que vimos, a © já é boa.
Conclusão: não é a melhor resposta.
Resposta
Letra c)