Sobre o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, é correto afirmar:
(A) O lançamento a débito de uma conta da classe 1 pode ter como contrapartida o lançamento a crédito de uma conta da classe 6.
(B) O lançamento contábil da inscrição de restos a pagar debita uma conta de
natureza de informação orçamentária e outra de natureza de informação patrimonial.
© As contas Uso de Material de Consumo e Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo são contas que possuem saldos predominantemente credor.
(D) A classificação das contas do ativo e do passivo para apuração do superávit financeiro é feita por meio da duplicação das contas, sendo uma circulante e outra não circulante.
(E) O registro da arrecadação da receita de aluguéis utiliza contas de natureza de informação orçamentária, patrimonial e de controle.

Passo 1

Beleza, o exercício tá pedindo pra gente descobrir qual das alternativas sobre o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público está certinha. É conteúdo de contabilidade pública, mais especificamente a estrutura de classes de contas (orçamentária, patrimonial, controle etc.) e como elas se comportam nas transações típicas. Pra resolver, a gente vai precisar lembrar:
  • Quais são as classes de contas (1 = ativo, 2 = passivo, 3 = PL, 4 = receitas, 5 = despesas, 6 = compensação, 7 = orçamentária, 8 = financeira, 9 = controle).
  • Como se registra a inscrição de restos a pagar (RPs).
    Depois disso, é só testar cada afirmação com base nessas regras.

Passo 2

Primeiro, recapitula rapidinho a inscrição de restos a pagar (RPs):
  1. No fechamento do exercício, as despesas empenhadas que ainda não foram pagas viram “restos a pagar”.
  2. As RPs processadas (ou seja, liquidadas mas não pagas) são passivo exigível, parte patrimonial.
  3. A despesa correspondente que ficou pra liquidar aparece como conta orçamentária de despesa.
    Ou seja, o lançamento padrão é:
    • Debitar conta de DESPESA ORÇAMENTÁRIA (classe 7)
    • Creditar conta de PASSIVO (classe 2 – restos a pagar processados)

Passo 3

Agora vamos ver as alternativas:
(A) “Débito de classe 1 e contrapartida em classe 6”
– Não rola, pois conta de compensação (classe 6) só se conjuga com ela mesma, não (1 ↔ 6).
(B) “Inscrição de restos a pagar debita orçamentária e patrimonial”
– Exatamente o que a gente viu: Debita despesa orçamentária (classe 7) e credita passivo (classe 2, natureza patrimonial). Correto!
© “Uso de Material de Consumo e Empréstimos CP têm saldo credor”
– Uso de material é despesa (classe 5, saldo devedor). Errado.
(D) “Para superávit financeiro você duplica contas em circulante e não circulante”
– A classificação circulante x não circulante não é feita por “duplicar contas”, mas por configuração de subcontas/códigos. Errado.
(E) “Arrecadação de aluguéis usa contas orçamentária, patrimonial e de controle”
– Na arrecadação normalmente usa conta patrimonial (caixa/banco) e conta de controle (receitas a realizar) ou financeira, mas não envolve a conta orçamentária (já foi feita lá no lançamento). Errado.

Resposta

A alternativa correta é a B.

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