De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica, a responsabilidade pela emissão e registro de certificados e diplomas dos cursos é atribuída:
b) Às instituições e redes de ensino, desde que os cursos estejam regularizados perante os respectivos sistemas de ensino;

Passo 1

Beleza, vamos lá! O exercício está relacionado às Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. A pergunta quer saber quem é responsável por emitir e registrar os certificados e diplomas dos cursos. Para resolver, precisamos entender que essas diretrizes estabelecem as normas para a educação profissional e tecnológica no Brasil, e especificam as responsabilidades das instituições de ensino nesse processo.

Passo 2

Primeiro, vamos entender o que são as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs). Elas são um conjunto de orientações que definem as bases para os currículos dos cursos de educação profissional e tecnológica. Essas diretrizes garantem que os cursos ofereçam uma formação de qualidade e estejam alinhados com as necessidades do mercado de trabalho.

Passo 3

Agora, sobre a emissão e registro de certificados e diplomas, a responsabilidade geralmente recai sobre quem oferece o curso. Isso porque são as instituições de ensino que têm a infraestrutura e a autorização necessária para validar oficialmente a conclusão dos cursos pelos alunos.

Passo 4

As instituições e redes de ensino são, portanto, as responsáveis por emitir e registrar os certificados e diplomas, desde que os cursos estejam regularizados. Isso significa que os cursos devem estar autorizados e reconhecidos pelos sistemas de ensino correspondentes, garantindo que todos os requisitos legais e de qualidade sejam cumpridos.

Resposta

b) Às instituições e redes de ensino, desde que os cursos estejam regularizados perante os respectivos sistemas de ensino;

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