- Assinale a alternativa correta sobre as gerações (Bobbio) ou dimensões de direito:
a) A primeira geração de direito, de acordo com Bobbio, defendia a proteção ao trabalhador da exploração, tendo sido conquistada após a Revolução Industrial.
b) Os direitos são, segundo Bobbio, conquistados todos de uma vez e de forma definitiva pela humanidade.
c) Os direitos são vistos por Bobbio como produtos históricos, gradualmente conquistados, nem todos de uma vez, nem de uma vez por todas.
d) Os direitos de segunda geração ou dimensão são os que demandam do Estado uma abstenção em sua conduta.
a) A primeira geração de direito, de acordo com Bobbio, defendia a proteção ao trabalhador da exploração, tendo sido conquistada após a Revolução Industrial.
b) Os direitos são, segundo Bobbio, conquistados todos de uma vez e de forma definitiva pela humanidade.
c) Os direitos são vistos por Bobbio como produtos históricos, gradualmente conquistados, nem todos de uma vez, nem de uma vez por todas.
d) Os direitos de segunda geração ou dimensão são os que demandam do Estado uma abstenção em sua conduta.
Passo 1
O enunciado apresenta afirmações sobre as gerações ou dimensões dos direitos humanos segundo Norberto Bobbio e pede para identificar qual delas está correta.
Passo 2
Bobbio entende que os direitos não surgem todos de uma vez nem de forma definitiva, mas são produtos históricos, fruto de lutas e conquistas graduais. Ele distingue: direitos de primeira geração (liberdades civis e políticas, que exigem abstenção do Estado), direitos de segunda geração (direitos sociais, econômicos e culturais, que exigem ação positiva do Estado) e direitos de terceira geração (direitos de solidariedade).
Passo 3
Analisando cada alternativa:
a) incorreta, pois a defesa do trabalhador caracteriza direitos sociais de segunda geração, não de primeira.
b) incorreta, pois Bobbio justamente rejeita a ideia de conquistas simultâneas e definitivas.
c) correta, pois reflete a visão de Bobbio de direitos como produtos históricos, conquistados gradualmente, “nem todos de uma vez, nem de uma vez por todas”.
d) incorreta, pois direitos de segunda geração exigem intervenção positiva do Estado, não abstenção.
a) incorreta, pois a defesa do trabalhador caracteriza direitos sociais de segunda geração, não de primeira.
b) incorreta, pois Bobbio justamente rejeita a ideia de conquistas simultâneas e definitivas.
c) correta, pois reflete a visão de Bobbio de direitos como produtos históricos, conquistados gradualmente, “nem todos de uma vez, nem de uma vez por todas”.
d) incorreta, pois direitos de segunda geração exigem intervenção positiva do Estado, não abstenção.
Resposta
c)