Assinale a alternativa incorreta:
a) O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde.
b) A atuação do Agente Comunitário de Saúde se dá a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde.
c) A ações do Agente Comunitário de Saúde se dá em atuações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS que normatizam a saúde preventiva e a atenção básica em saúde.
d) A atuação do Agente Comunitário de Saúde tem como objetivo de ampliar o acesso da comunidade assistida às ações e aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de proteção da cidadania, com ou sem supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal.
a) O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde.
b) A atuação do Agente Comunitário de Saúde se dá a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde.
c) A ações do Agente Comunitário de Saúde se dá em atuações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS que normatizam a saúde preventiva e a atenção básica em saúde.
d) A atuação do Agente Comunitário de Saúde tem como objetivo de ampliar o acesso da comunidade assistida às ações e aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de proteção da cidadania, com ou sem supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal.
Passo 1
O enunciado pede: identificar a alternativa INCORRETA entre as opções a), b), c) e d). Vou listar as alternativas exatamente como foram dadas:
a) O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde.
b) A atuação do Agente Comunitário de Saúde se dá a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde.
c) A ações do Agente Comunitário de Saúde se dá em atuações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS que normatizam a saúde preventiva e a atenção básica em saúde.
d) A atuação do Agente Comunitário de Saúde tem como objetivo de ampliar o acesso da comunidade assistida às ações e aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de proteção da cidadania, com ou sem supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal.
a) O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde.
b) A atuação do Agente Comunitário de Saúde se dá a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde.
c) A ações do Agente Comunitário de Saúde se dá em atuações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS que normatizam a saúde preventiva e a atenção básica em saúde.
d) A atuação do Agente Comunitário de Saúde tem como objetivo de ampliar o acesso da comunidade assistida às ações e aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de proteção da cidadania, com ou sem supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal.
Passo 2
Contexto legal e orientador (o que é relevante para julgar as alternativas).
- A profissão e as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) foram regulamentadas em dispositivos como
e pelas diretrizes da Atenção Básica/PNA (Política Nacional de Atenção Básica). - Em linhas gerais, os pontos-chave sobre o trabalho do ACS que vamos usar:
- atuar em prevenção de doenças e promoção da saúde junto à comunidade;
- desenvolver ações domiciliares e comunitárias, de caráter individual e coletivo;
- articular a comunidade com os serviços de saúde para ampliar acesso e acolhimento;
- trabalhar integrados à equipe de saúde da família e sob supervisão/coordenação da gestão local e das equipes de saúde (ou seja, há vínculo e supervisão operacional).
Vou usar esses elementos como base para avaliar cada alternativa.
Passo 3
Analisando a alternativa (a).
- Texto: “O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde.”
- Por que é verdadeira: a prevenção e a promoção da saúde são funções centrais atribuídas ao ACS — ele faz visitas domiciliares, orienta sobre higiene, imunização, uso racional de medicamentos, identifica fatores de risco, encaminha casos, participa de ações educativas coletivas etc.
- Explicação didática: prevenir doenças significa atuar sobre fatores que levam à doença (por exemplo, orientar sobre eliminação de criadouros do Aedes aegypti para reduzir dengue); promover saúde significa fortalecer condições de vida e conhecimento para que as pessoas mantenham e melhorem seu bem-estar (por exemplo, rodas de conversa sobre aleitamento materno).
Conclusão: (a) está correta.
Passo 4
Analisando a alternativa (b).
- Texto: “A atuação do Agente Comunitário de Saúde se dá a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde.”
- Por que é plausível/verdadeira: nas políticas públicas de atenção básica e nas práticas de saúde comunitária no Brasil há forte incentivo à educação em saúde com abordagem participativa — ou seja, não é educação meramente instrucional, mas sim um processo de diálogo, reconhecimento do saber popular e empoderamento comunitário (características da Educação Popular em Saúde). A PNAB e documentos relacionados enfatizam educação em saúde articulada com participação comunitária.
- Explicação didática: Educação Popular em Saúde privilegia métodos que valorizam a experiência da comunidade, promovem reflexão crítica e ação coletiva — exatamente o tipo de abordagem que se espera de um ACS nas visitas e atividades comunitárias.
Conclusão: (b) é compatível com as diretrizes e, portanto, pode ser considerada correta.
Passo 5
Analisando a alternativa (c).
- Texto: “A ações do Agente Comunitário de Saúde se dá em atuações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS que normatizam a saúde preventiva e a atenção básica em saúde.”
- Por que é verdadeira: essa frase descreve exatamente a esfera de atuação do ACS — visitas domiciliares, ações em grupo na comunidade, atividades de caráter individual (acompanhamento de gestantes, por exemplo) e coletivo (oficinas educativas), sempre em consonância com as diretrizes do SUS e da atenção básica.
- Explicação didática: “Atuação domiciliar ou comunitária” significa que o trabalho não fica restrito a unidades de saúde; “individual ou coletiva” refere-se ao escopo das ações; “conformidade com diretrizes do SUS” lembra que o ACS não age isoladamente, mas segundo normas e protocolos da atenção primária.
Conclusão: (c) está correta.
Passo 6
Analisando a alternativa (d).
- Texto: “A atuação do Agente Comunitário de Saúde tem como objetivo de ampliar o acesso da comunidade assistida às ações e aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de proteção da cidadania, com ou sem supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal.”
- Por que parte dela está correta: é verdade que o objetivo do ACS inclui ampliar o acesso da comunidade a informações, serviços de saúde e promoção social. Esse é um núcleo do trabalho do ACS.
- Por que há um erro claro: a expressão “com ou sem supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal” é problemática. Na organização do SUS e nas normas que regem o ACS, o trabalho do Agente Comunitário de Saúde é desenvolvido articulado a uma equipe de saúde da família e sob a supervisão e coordenação da gestão local (municipal/distrital) e da própria equipe. Ou seja, não é uma função que deva operar sem supervisão ou à revelia da gestão: existe vínculo institucional, supervisão técnica e coordenação. Permitir “com ou sem supervisão” daria a entender que a supervisão é opcional, o que contraria a organização do trabalho prevista nas normas da atenção básica.
- Explicação didática: supervisão e coordenação garantem que o ACS atue segundo protocolos, receba orientação técnica, seja respaldado para encaminhamentos e integrado à estratégia de saúde; sem essa supervisão haveria risco de desarticulação, atividades fora de protocolo e perda da finalidade de articular comunidade e serviços.
Conclusão: (d) contém informação incorreta (a parte que torna a supervisão facultativa).
Passo 7
Síntese final e resposta. Dentre as quatro alternativas, a única que apresenta informação incorreta (no sentido de contrariar a organização e normas do SUS sobre a atuação do Agente Comunitário de Saúde) é a alternativa d).
Resposta
d)