Assinale a modalidade de licenciamento ambiental que autoriza a instalação * do empreendimento, atividade ou obra de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, fixando cronograma para execução das medidas mitigadoras e da implantação dos sistemas de controle ambiental.
Licença de instalação.
Licença prévia.
Licença de operação.
Dispensa do licenciamento.
Licença de alteração.
Licença prévia.
Licença de operação.
Dispensa do licenciamento.
Passo 1
O enunciado pergunta: qual modalidade de licenciamento ambiental “autoriza a instalação do empreendimento, atividade ou obra de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, fixando cronograma para execução das medidas mitigadoras e da implantação dos sistemas de controle ambiental”.
As alternativas fornecidas são:
Licença de instalação.
Licença prévia.
Licença de operação.
Dispensa do licenciamento.
Licença de alteração.
Aqui eu preciso identificar, a partir da descrição dada, qual das alternativas corresponde exatamente à definição apresentada.
As alternativas fornecidas são:
Licença de instalação.
Licença prévia.
Licença de operação.
Dispensa do licenciamento.
Licença de alteração.
Aqui eu preciso identificar, a partir da descrição dada, qual das alternativas corresponde exatamente à definição apresentada.
Passo 2
Vamos entender, de forma bem direta e calma, o que cada parte da frase do enunciado está dizendo (isso ajuda a casar com as definições das licenças):
- “autoriza a instalação do empreendimento, atividade ou obra” → indica que a licença permite que a fase de construção/implantação comece;
- “de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados” → implica que já existe aprovação técnica de projetos (plantas, sistemas, etc.);
- “fixando cronograma para execução das medidas mitigadoras e da implantação dos sistemas de controle ambiental” → aponta que a licença estabelece prazos para implementar medidas de controle e mitigação durante a instalação.
Guarde esses três pontos: autorização para instalar/construir; aprovação de projetos; cronograma de medidas mitigadoras e de controle.
Passo 3
Agora vou explicar, com calma e exemplos simples, o que é cada tipo de licença (isso é o que costuma cair em prova e é importante decorar o sentido prático):
- Licença prévia (LP):
- O que é: é a primeira licença, emitida na fase inicial, quando se analisa a viabilidade ambiental do empreendimento e a sua localização.
- O que autoriza: não autoriza construção/instalação; autoriza apenas que o projeto siga para etapas de detalhamento (é uma aprovação preliminar de concepção e localização).
- Exemplo prático: você tem um terreno e quer saber se pode construir uma fábrica ali; a LP diz se local e concepção são compatíveis ambientalmente.
- Licença de instalação (LI):
- O que é: licença que autoriza a execução da obra ou a instalação do empreendimento conforme os projetos aprovados.
- O que autoriza: permite construir/instalar, desde que se respeitem os projetos aprovados e o cronograma de medidas mitigadoras e controles ambientais.
- Exemplo prático: depois da LP e com os projetos detalhados (plantas, EIA/RIMA quando necessário), a LI permite começar a obra e diz quando e como implementar as medidas ambientais (por exemplo: quando plantar viveiro de recomposição, quando montar sistema de tratamento, etc.).
- Licença de operação (LO):
- O que é: licença que autoriza o início da atividade/uso efetivo do empreendimento após a conclusão da obra e comprovação de que as medidas previstas foram implementadas.
- O que autoriza: operar a atividade (produzir, funcionar), normalmente após vistorias e comprovação de atendimento às exigências.
- Licença de alteração:
- O que é: autoriza modificações em empreendimento previamente licenciado que alterem significativamente suas características ambientais.
- O que autoriza: mudanças no projeto/atividade já licenciada, não a instalação inicial.
- Dispensa do licenciamento:
- O que é: casos em que a legislação prevê que determinada atividade não precisa de licença ambiental.
- O que autoriza: basicamente nada — apenas dispensa da obrigação de licenciar; não tem relação com fixar cronograma de medidas para instalação.
Passo 4
Agora identificando a correspondência entre a descrição do enunciado e as definições:
- O enunciado fala explicitamente em “autoriza a instalação” → isso exclui a Licença Prévia (que é só prévia) e a Licença de Operação (que autoriza operar, não instalar).
- Fala também em “especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados” → corresponde à fase em que já se tem projetos aprovados, etapa típica para emissão da Licença de Instalação.
- Fala em “fixando cronograma para execução das medidas mitigadoras e da implantação dos sistemas de controle ambiental” → isso é exatamente o que a Licença de Instalação costuma fazer: condicionar a obra à implementação progressiva de medidas e sistemas conforme um cronograma.
Portanto, a descrição casa exatamente com a definição de Licença de Instalação.
Passo 5
Para reforçar e evitar confusão na hora da prova (truques comuns):
- Se o enunciado dissesse “autorização de localização e viabilidade ambiental” ou “aponta condicionantes para a fase de projeto”, a resposta seria Licença Prévia.
- Se dissesse “autoriza o início efetivo das atividades produtivas depois que tudo foi instalado e comprovado”, a resposta seria Licença de Operação.
- Se dissesse “autorização para modificar o que já está licenciado”, seria Licença de Alteração.
- Se dissesse “atividade de baixo impacto que não precisa de licença”, seria Dispensa.
No enunciado dado, as palavras-chave (“instalação”, “planos/projetos aprovados”, “cronograma de medidas mitigadoras e implantação de sistemas de controle”) apontam de modo claro e único para a Licença de Instalação.
Passo 6
Resumo rápido e amigável para decorar:
- LP = aprovação inicial (viabilidade e localização).
- LI = permite construir/instalar conforme projetos aprovados e com cronograma de medidas. ← (é a nossa escolha)
- LO = permite operar após comprovada implantação.
- Licença de alteração = para mudanças significativas.
- Dispensa = quando a atividade nem precisa de licença.
Resposta
Licença de instalação.