Assinale a modalidade de licenciamento ambiental que autoriza a instalação * do empreendimento, atividade ou obra de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, fixando cronograma para execução das medidas mitigadoras e da implantação dos sistemas de controle ambiental.
Licença de instalação.
Licença prévia.
Licença de operação.
Dispensa do licenciamento.
Licença de alteração.

Passo 1

O enunciado pergunta: qual modalidade de licenciamento ambiental “autoriza a instalação do empreendimento, atividade ou obra de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, fixando cronograma para execução das medidas mitigadoras e da implantação dos sistemas de controle ambiental”.
As alternativas fornecidas são:
Licença de instalação.
Licença prévia.
Licença de operação.
Dispensa do licenciamento.
Licença de alteração.
Aqui eu preciso identificar, a partir da descrição dada, qual das alternativas corresponde exatamente à definição apresentada.

Passo 2

Vamos entender, de forma bem direta e calma, o que cada parte da frase do enunciado está dizendo (isso ajuda a casar com as definições das licenças):
  • “autoriza a instalação do empreendimento, atividade ou obra” → indica que a licença permite que a fase de construção/implantação comece;
  • “de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados” → implica que já existe aprovação técnica de projetos (plantas, sistemas, etc.);
  • “fixando cronograma para execução das medidas mitigadoras e da implantação dos sistemas de controle ambiental” → aponta que a licença estabelece prazos para implementar medidas de controle e mitigação durante a instalação.
    Guarde esses três pontos: autorização para instalar/construir; aprovação de projetos; cronograma de medidas mitigadoras e de controle.

Passo 3

Agora vou explicar, com calma e exemplos simples, o que é cada tipo de licença (isso é o que costuma cair em prova e é importante decorar o sentido prático):
  1. Licença prévia (LP):
  • O que é: é a primeira licença, emitida na fase inicial, quando se analisa a viabilidade ambiental do empreendimento e a sua localização.
  • O que autoriza: não autoriza construção/instalação; autoriza apenas que o projeto siga para etapas de detalhamento (é uma aprovação preliminar de concepção e localização).
  • Exemplo prático: você tem um terreno e quer saber se pode construir uma fábrica ali; a LP diz se local e concepção são compatíveis ambientalmente.
  1. Licença de instalação (LI):
  • O que é: licença que autoriza a execução da obra ou a instalação do empreendimento conforme os projetos aprovados.
  • O que autoriza: permite construir/instalar, desde que se respeitem os projetos aprovados e o cronograma de medidas mitigadoras e controles ambientais.
  • Exemplo prático: depois da LP e com os projetos detalhados (plantas, EIA/RIMA quando necessário), a LI permite começar a obra e diz quando e como implementar as medidas ambientais (por exemplo: quando plantar viveiro de recomposição, quando montar sistema de tratamento, etc.).
  1. Licença de operação (LO):
  • O que é: licença que autoriza o início da atividade/uso efetivo do empreendimento após a conclusão da obra e comprovação de que as medidas previstas foram implementadas.
  • O que autoriza: operar a atividade (produzir, funcionar), normalmente após vistorias e comprovação de atendimento às exigências.
  1. Licença de alteração:
  • O que é: autoriza modificações em empreendimento previamente licenciado que alterem significativamente suas características ambientais.
  • O que autoriza: mudanças no projeto/atividade já licenciada, não a instalação inicial.
  1. Dispensa do licenciamento:
  • O que é: casos em que a legislação prevê que determinada atividade não precisa de licença ambiental.
  • O que autoriza: basicamente nada — apenas dispensa da obrigação de licenciar; não tem relação com fixar cronograma de medidas para instalação.

Passo 4

Agora identificando a correspondência entre a descrição do enunciado e as definições:
  • O enunciado fala explicitamente em “autoriza a instalação” → isso exclui a Licença Prévia (que é só prévia) e a Licença de Operação (que autoriza operar, não instalar).
  • Fala também em “especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados” → corresponde à fase em que já se tem projetos aprovados, etapa típica para emissão da Licença de Instalação.
  • Fala em “fixando cronograma para execução das medidas mitigadoras e da implantação dos sistemas de controle ambiental” → isso é exatamente o que a Licença de Instalação costuma fazer: condicionar a obra à implementação progressiva de medidas e sistemas conforme um cronograma.
Portanto, a descrição casa exatamente com a definição de Licença de Instalação.

Passo 5

Para reforçar e evitar confusão na hora da prova (truques comuns):
  • Se o enunciado dissesse “autorização de localização e viabilidade ambiental” ou “aponta condicionantes para a fase de projeto”, a resposta seria Licença Prévia.
  • Se dissesse “autoriza o início efetivo das atividades produtivas depois que tudo foi instalado e comprovado”, a resposta seria Licença de Operação.
  • Se dissesse “autorização para modificar o que já está licenciado”, seria Licença de Alteração.
  • Se dissesse “atividade de baixo impacto que não precisa de licença”, seria Dispensa.
    No enunciado dado, as palavras-chave (“instalação”, “planos/projetos aprovados”, “cronograma de medidas mitigadoras e implantação de sistemas de controle”) apontam de modo claro e único para a Licença de Instalação.

Passo 6

Resumo rápido e amigável para decorar:
  • LP = aprovação inicial (viabilidade e localização).
  • LI = permite construir/instalar conforme projetos aprovados e com cronograma de medidas. ← (é a nossa escolha)
  • LO = permite operar após comprovada implantação.
  • Licença de alteração = para mudanças significativas.
  • Dispensa = quando a atividade nem precisa de licença.

Resposta

Licença de instalação.

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