No Brasil, a Educação Profissional e a Educação de Jovens e Adultos - EJA, duas das modalidades de ensino previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei n. 9.394/1996), passaram a ocupar maior espaço nas agendas da política educacional a partir dos anos de 1990.
Nesse contexto, há um Programa considerado pioneiro, instituído por decreto do Governo Federal em 2005 e redimensionado em 2006. Apresenta como uma das finalidades a elevação da escolaridade dos brasileiros e concebe a escola como locus integrante e atuante nas dinâmicas sociais. Trata-se do Programa
A) Brasil Alfabetizado.
B) Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade EJA (Proeja).
C) Brasil Profissionalizado.
D) Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
A) Brasil Alfabetizado.
B) Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade EJA (Proeja).
C) Brasil Profissionalizado.
D) Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Passo 1
O enunciado pede para identificar o programa pioneiro, instituído por decreto em 2005 e redimensionado em 2006, que tem entre suas finalidades elevar a escolaridade dos brasileiros e conceber a escola como espaço integrado às dinâmicas sociais, no contexto da Educação Profissional e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Passo 2
Identificamos as datas e objetivos principais de cada opção:
- Brasil Alfabetizado surgiu em 2003 com foco exclusivo na alfabetização de jovens e adultos.
- Pronatec foi criado em 2011 para expandir o acesso ao ensino técnico e ao emprego.
- O Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade EJA (Proeja) foi instituído em 2005 e redimensionado em 2006.
- Brasil Profissionalizado não tem vinculação direta à EJA nem foi estruturado em 2005/2006.
Passo 3
Verificamos o escopo de cada iniciativa:
– Brasil Alfabetizado concentra-se na alfabetização inicial.
– Pronatec atua no ensino técnico e oferta de vagas de trabalho.
– Proeja integra a oferta de Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade EJA, buscando elevar a escolaridade e posicionar a escola como agente nas dinâmicas sociais.
– Brasil Alfabetizado concentra-se na alfabetização inicial.
– Pronatec atua no ensino técnico e oferta de vagas de trabalho.
– Proeja integra a oferta de Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade EJA, buscando elevar a escolaridade e posicionar a escola como agente nas dinâmicas sociais.
Passo 4
O único programa que casa com o ano de instituição (2005), o redimensionamento em 2006 e o enfoque indicado no enunciado é o Proeja.
Resposta
B) Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade EJA (Proeja).