No Brasil, a Educação Profissional e a Educação de Jovens e Adultos - EJA, duas das modalidades de ensino previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei n. 9.394/1996), passaram a ocupar maior espaço nas agendas da política educacional a partir dos anos de 1990.
Nesse contexto, há um Programa considerado pioneiro, instituído por decreto do Governo Federal em 2005 e redimensionado em 2006. Apresenta como uma das finalidades a elevação da escolaridade dos brasileiros e concebe a escola como locus integrante e atuante nas dinâmicas sociais. Trata-se do Programa
A) Brasil Alfabetizado.
B) Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade EJA (Proeja).
C) Brasil Profissionalizado.
D) Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Passo 1

O enunciado pede para identificar o programa pioneiro, instituído por decreto em 2005 e redimensionado em 2006, que tem entre suas finalidades elevar a escolaridade dos brasileiros e conceber a escola como espaço integrado às dinâmicas sociais, no contexto da Educação Profissional e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Passo 2

Identificamos as datas e objetivos principais de cada opção:
  1. Brasil Alfabetizado surgiu em 2003 com foco exclusivo na alfabetização de jovens e adultos.
  2. Pronatec foi criado em 2011 para expandir o acesso ao ensino técnico e ao emprego.
  3. O Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade EJA (Proeja) foi instituído em 2005 e redimensionado em 2006.
  4. Brasil Profissionalizado não tem vinculação direta à EJA nem foi estruturado em 2005/2006.

Passo 3

Verificamos o escopo de cada iniciativa:
– Brasil Alfabetizado concentra-se na alfabetização inicial.
– Pronatec atua no ensino técnico e oferta de vagas de trabalho.
– Proeja integra a oferta de Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade EJA, buscando elevar a escolaridade e posicionar a escola como agente nas dinâmicas sociais.

Passo 4

O único programa que casa com o ano de instituição (2005), o redimensionamento em 2006 e o enfoque indicado no enunciado é o Proeja.

Resposta

B) Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade EJA (Proeja).

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