No Livro I de O Contrato Social, Rousseau afirma que “O homem nasceu livre e por toda parte ele está agrilhoado. Aquele que se crê senhor dos outros não deixa de ser mais escravo que eles. Como se deu essa mudança? Ignoro-o. O que pode legitimá-la? Creio poder resolver esta questão” (ROUSSEAU, J. O Contrato Social. São Paulo: Martins Fontes, 1999. p. 9).
Rousseau defendeu nesse livro que
a) as noções de autoridade absoluta e obediência sem limites são contraditórias, exceto em uma sociedade na qual o povo alienou a sua liberdade.
b) apenas convenções podem ser a base de uma autoridade legítima entre os homens.
c) toda a associação humana está fadada a se tornar tirânica ou vã, pois não é livre o homem que precisa sujeitar-se a alguém além de si mesmo.
d) o homem, com o contrato social, ganha o direito de posse.

Passo 1

O enunciado cita o começo de O Contrato Social (“O homem nasceu livre···”), onde Rousseau pergunta por que e com que base se legitima a autoridade dos governos. O conteúdo aqui é filosofia política, mais precisamente a teoria do contrato social, e vamos precisar identificar qual ideia sobre a origem e legitimidade da autoridade política Rousseau defende nesse livro.

Passo 2

Rousseau critica toda forma de autoridade que não seja fruto do consentimento dos governados. Para ele, a única base legítima para vincular homens livres é um acordo mútuo — o contrato social — no qual cada indivíduo aliena sua vontade particular para constituir a vontade geral. Ou seja, autoridade legítima só nasce de uma convenção (ou pacto) livre entre iguais.

Passo 3

A opção b) afirma que “apenas convenções podem ser a base de uma autoridade legítima entre os homens”. Isso corresponde exatamente à tese de Rousseau: a soberania é inalienável e só se exerce legitimamente por meio do contrato (uma convenção livre) que institui a vontade geral.

Passo 4

As demais opções não refletem a teoria de O Contrato Social:
  • a) sugere exceção em que o povo aliena a liberdade (para Rousseau a soberania é inalienável);
  • c) generaliza que toda associação torna-se tirânica (ele propõe, ao contrário, uma forma livre de associação política);
  • d) diz que o contrato social dá direito de posse (Rousseau separa propriedade natural da autoridade civil, não concede posse via contrato social).

Resposta

b) apenas convenções podem ser a base de uma autoridade legítima entre os homens.

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