(Puccamp 2016) Considere o texto abaixo.
A Constituição de 1791 estabeleceu a monarquia constitucional e consagrou a divisão de poderes - Executivo, Legislativo, Judiciário. Porém, (…) estabeleceu que, para ser eleitor e elegível, o indivíduo deveria possuir uma renda bastante alta, o que excluía dessa condição pessoas de vida modesta. A Constituição estabeleceu o voto censitário, o voto ao qual só têm direito pessoas com certo rendimento. A França encontrava-se, pois, dividida em duas categorias de pessoas: os cidadãos ativos (com direitos políticos) e os passivos (sem esses direitos). Estes, a maioria esmagadora da nação, eram os cidadãos de “segunda classe”. A Constituição de 1791, no lugar da antiga divisão dos indivíduos em nobres e plebeus, tipicamente feudal, consagrou um novo princípio de distinção entre os indivíduos: a riqueza. Daí em diante, passaram a ficar de um lado, os ricos; de outro, os pobres.
(Adaptado de: KOSHIBA, Luiz. História, origens, estruturas e processos. São Paulo: Atual, 2000, p. 324)
A partir do texto, pode-se afirmar que, no curso da Revolução Francesa, a Constituição de 1791,
a) significou um retrocesso, ao limitar a cidadania aos indivíduos detentores de um nível de rendimento.
b) consagrou o direito de liberdade a todos os homens, conforme estabelecido na Declaração Universal.
c) enfraqueceu o ideário nacionalista do povo francês e fortaleceu a monarquia absolutista.
d) introduziu reformas inspiradas no ideal iluminista e fez da propriedade um direito coletivo.
e) promoveu o súdito a cidadão política e juridicamente, mantendo a igualdade de todos perante a lei.

Passo 1

O enunciado apresenta a Constituição francesa de 1791, que implantou uma monarquia constitucional com separação dos três poderes e instituiu o voto censitário. Ou seja, definiu duas categorias de cidadãos: os “ativos” (com direitos políticos, por exigência de renda alta) e os “passivos” (sem esses direitos), criando uma distinção baseada na riqueza.

Passo 2

O texto deixa claro que só quem tinha certa renda podia votar e ser eleito, excluindo a esmagadora maioria da população e estabelecendo um critério de privilégio econômico para o exercício da cidadania.

Passo 3

Entre as alternativas, apenas a (a) descreve corretamente esse retrocesso político: limitar a cidadania aos que detêm um nível de rendimento alto.

Resposta

(a) significou um retrocesso, ao limitar a cidadania aos indivíduos detentores de um nível de rendimento.

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