QUESTÃO 20 - Um servidor público federal notificado sobre uma vulnerabilidade grave em sistema de dados pessoais adia a execução das correções, o que resulta em vazamento de dados. Sua conduta, que ignora um risco conhecido e falha em agir proativamente para evitar o dano, viola qual princípio fundamental da Lei no 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)?
A) Finalidade.
B) Transparência.
C) Não discriminação.
D) Prevenção.
E) Adequação.
A) Finalidade.
B) Transparência.
C) Não discriminação.
D) Prevenção.
E) Adequação.
Passo 1
O enunciado descreve um servidor público federal que, apesar de notificado sobre uma vulnerabilidade grave em sistema de dados pessoais, adiou a correção e permitiu o vazamento. A questão pertence ao tema dos princípios fundamentais da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018).
Passo 2
Na LGPD, alguns princípios relevantes são:
– Finalidade: tratamento compatível com as finalidades informadas ao titular.
– Adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades e o contexto.
– Transparência: informação clara ao titular sobre o tratamento.
– Não discriminação: vedação a decisões injustas ou preconceituosas.
– Prevenção: adoção de medidas para prevenir danos em caso de risco.
– Finalidade: tratamento compatível com as finalidades informadas ao titular.
– Adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades e o contexto.
– Transparência: informação clara ao titular sobre o tratamento.
– Não discriminação: vedação a decisões injustas ou preconceituosas.
– Prevenção: adoção de medidas para prevenir danos em caso de risco.
Passo 3
O adiamento deliberado das correções, mesmo diante de risco conhecido, demonstra falha em tomar providências proativas para evitar o vazamento de dados. Isso viola diretamente o princípio de prevenção, que exige estruturas e mecanismos para evitar ocorrências lesivas aos dados pessoais.
Resposta
D) Prevenção.