O regime de competência dos exercícios é um dos princípios fundamentais da contabilidade e os registros contábeis dos prêmios de seguros são efetuados:
a) quando do recebimento do prêmio;
b) quando do diferimento do prêmio;
c) quando da emissão da apólice;
d) quando do risco decorrido.

Passo 1

Então, a gente tem uma questão sobre contabilidade que fala sobre o regime de competência e como registrar os prêmios de seguros. A pergunta é: Quando os registros contábeis dos prêmios de seguros são feitos? E as opções são:
a) quando do recebimento do prêmio;
b) quando do diferimento do prêmio;
c) quando da emissão da apólice;
d) quando do risco decorrido.
Vamos resolver isso entendendo o que é o regime de competência e como ele se aplica aos prêmios de seguros.

Passo 2

Primeiro, vamos entender o regime de competência. Na contabilidade, esse regime determina que as receitas e despesas devem ser reconhecidas no período em que ocorrem, independente de quando o dinheiro entra ou sai. Ou seja, a ideia é ligar as receitas aos custos que ajudaram a gerar essas receitas no mesmo período contábil.

Passo 3

Agora, aplicando isso aos prêmios de seguros, o que acontece? Quando uma empresa de seguros recebe um prêmio (o dinheiro pago pelo cliente pela apólice), esse valor não é tratado imediatamente como receita. Isso porque a empresa ainda tem uma obrigação: ela precisa cobrir os riscos associados à apólice durante o período de vigência.
Então, o prêmio recebido é inicialmente registrado como um passivo (uma obrigação) e vai sendo reconhecido como receita aos poucos, conforme o tempo passa e o risco vai sendo “consumido”.

Passo 4

Vamos analisar as opções:
a) Quando do recebimento do prêmio: Isso seria mais alinhado com o regime de caixa, não o de competência.
b) Quando do diferimento do prêmio: O diferimento significa adiar o reconhecimento, mas não especifica quando efetivamente ocorre.
c) Quando da emissão da apólice: A emissão apenas formaliza o acordo, mas não determina o reconhecimento da receita.
d) Quando do risco decorrido: É aqui que o regime de competência entra em ação! Conforme o risco vai sendo coberto ao longo do tempo, o prêmio é reconhecido como receita.

Resposta

A resposta correta é d) quando do risco decorrido.

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