O que você entende por: a-Isolação reforçada
Passo 1
Beleza, vamos lá! A pergunta é “o que você entende por isolação reforçada?” — isso é assunto de Direito Penal, mais especificamente de execução penal. Para responder, a gente vai precisar olhar na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) e entender como funciona esse tipo de regime disciplinar aplicado a presos. Vou explicar do zero, sem pressa e sem pular etapa, ok?
Passo 2
Primeiro, o que é isolação reforçada?
– Na prática, é um regime disciplinar mais severo, onde o preso fica praticamente sozinho o dia inteiro.
– Tecnicamente, a Lei de Execução Penal chama esse regime de “regime disciplinar diferenciado” (RDD), mas a galera costuma chamar de isolação reforçada.
– Na prática, é um regime disciplinar mais severo, onde o preso fica praticamente sozinho o dia inteiro.
– Tecnicamente, a Lei de Execução Penal chama esse regime de “regime disciplinar diferenciado” (RDD), mas a galera costuma chamar de isolação reforçada.
Por que existe?
– É medida ASSECURATÓRIA: serve pra manter a ordem no presídio, proteger a segurança geral ou punir faltas disciplinarias graves.
– É medida ASSECURATÓRIA: serve pra manter a ordem no presídio, proteger a segurança geral ou punir faltas disciplinarias graves.
Passo 3
Como funciona, passo a passo:
- Base legal: artigo 58 da Lei 7.210/1984.
- Tempo máximo: geralmente de 7 a 14 dias, dependendo da falta cometida; há limites pra não virar tortura.
- Condições materiais:
- Cela individual, sem contato com outros presos.
- Luz acesa quase o dia inteiro (18 a 20 horas).
- Só 1 hora diária de banho de sol, sozinho, ao ar livre.
- Visitas e comunicações bem restritas (às vezes, só aquelas previstas em lei, como advogado).
- Direitos preservados: recebe comida, assistência à saúde e remédios; não pode sofrer agressões físicas.
Passo 4
Por que isso importa?
– Dá ao Estado uma ferramenta pra controlar violência e proteger funcionários, visitantes e outros presos.
– Mas, como é um regime duro, existe todo um cuidado pra não violar direitos humanos (nem virar maus-tratos).
– Dá ao Estado uma ferramenta pra controlar violência e proteger funcionários, visitantes e outros presos.
– Mas, como é um regime duro, existe todo um cuidado pra não violar direitos humanos (nem virar maus-tratos).
Resposta
Isolação reforçada (ou regime disciplinar diferenciado) é um tipo de cumprimento de pena em cela individual, por tempo limitado, com restrição severa de atividades e contato social, previsto no artigo 58 da Lei de Execução Penal, aplicado a presos que cometeram faltas graves ou representam risco à ordem interna.