De acordo com a NR-09 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos - é correto afirmar que enquanto não forem estabelecidos os Anexos a esta Norma, devem ser adotados para fins de medidas de prevenção: Os critérios e limites de tolerância constantes na NR-15 e seus anexos

Passo 1

Beleza, vamos lá. O enunciado pergunta sobre a NR-09 (que trata da Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos) e diz: “enquanto não forem estabelecidos os Anexos a esta Norma, devem ser adotados para fins de medidas de prevenção os critérios e limites de tolerância constantes na NR-15 e seus anexos”.
Conteúdo: Segurança do trabalho – Norma Regulamentadora 09.
O que precisamos: entender o que a NR-09 determina quando ainda não existem anexos próprios.

Passo 2

Teoria por trás: toda NR pode ter Anexos que detalham limites, procedimentos etc. A NR-09 ainda não publicou esses Anexos, então ela mesma já prevê o que fazer antes deles existirem. Isso é uma “regra transitória” – uma instrução que vale até a norma ficar completa.

Passo 3

Aplicando à questão: a NR-09, no seu texto principal, diz que, na falta de Anexos, a gente recorre aos critérios e limites de tolerância da NR-15 (que trata de Agentes Químicos) e dos seus anexos. Ou seja, até a NR-09 ter anexos próprios, vale o que já está estabelecido na NR-15.

Resposta

A afirmação está correta: enquanto não houver Anexos na NR-09, devem ser adotados, para prevenção, os critérios e limites de tolerância da NR-15 e seus anexos.

Exercícios relacionados