Assinale um dos princípios que está incluído na base do ensino conforme a Lei \mathrm{n}^{\circ} 9.394.
a) Redução da carga horária escolar
b) Inclusão obrigatória de educação financeira no currículo
c) Valorização da experiência extra-escolar
d) Exclusividade de instituições públicas de ensino

Passo 1

O enunciado pede que eu assinale qual dos itens listados é um dos princípios que integram a base do ensino segundo a Lei nº 9.394. As opções são:
a) Redução da carga horária escolar
b) Inclusão obrigatória de educação financeira no currículo
c) Valorização da experiência extra-escolar
d) Exclusividade de instituições públicas de ensino

Passo 2

O que é a Lei nº 9.394/1996?
É a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que organiza princípios, objetivos e estruturas do sistema educativo brasileiro. Na LDB há um artigo que enumera os princípios que devem nortear a educação escolar (conhecidos como princípios da educação escolar).

Passo 3

Quais tipos de itens a LDB costuma listar como princípios?
A LDB inclui princípios gerais como igualdade de condições para acesso e permanência na escola, liberdade de aprender e ensinar, pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, gestão democrática, garantia de padrão de qualidade e também a valorização da experiência extra-escolar, entre outros. Esses princípios são enunciados de forma genérica para orientar políticas públicas e práticas escolares.

Passo 4

Analisando cada alternativa à luz desses princípios:
  • a) Redução da carga horária escolar — a LDB não estabelece como princípio a redução da carga horária; a lei trata de organização de níveis e diretrizes de carga horária, mas “redução da carga horária escolar” não é um princípio listado. Logo, incorreta.
  • b) Inclusão obrigatória de educação financeira no currículo — a LDB não impõe especificamente “educação financeira” como princípio da base do ensino. Assuntos podem ser incorporados no currículo pelos sistemas de ensino, mas isso não figura como princípio geral da LDB. Logo, incorreta.
  • c) Valorização da experiência extra-escolar — este termo aparece explicitamente entre os princípios da educação escolar na LDB (a lei prevê a valorização da experiência extra-escolar como um dos princípios a considerar na organização do ensino). Logo, correta.
  • d) Exclusividade de instituições públicas de ensino — a LDB regula ensino público e privado; ela não determina exclusividade de instituições públicas (ao contrário, reconhece existência de instituições privadas). Portanto, incorreta.

Passo 5

Resumo prático para a prova: quando a questão pede “qual princípio está na base do ensino segundo a Lei nº 9.394”, lembre-se que a LDB enumera princípios gerais e que “valorização da experiência extra-escolar” faz parte dessa listagem. As demais opções ou não são princípios ou contradizem o texto da LDB.

Resposta

c) Valorização da experiência extra-escolar

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