Com base na classificação da receita para fins contábeis, assinale a alternativa correta:
(A) A receita orçamentária efetiva sempre precede o reconhecimento do direito e não cria obrigações correspondentes.
(B) A receita orçamentária não efetiva é sempre precedida do registro de reconhecimento do direito e constitui obrigações correspondentes.
© As operações de crédito não podem ser classificadas como receita orçamentária não efetiva, pois criam obrigações correspondentes.
(D) A receita orçamentária efetiva e a receita orçamentária não efetiva diferem principalmente na maneira como são registradas, não no impacto na situação patrimonial líquida.
(E) Ambas as receitas orçamentárias efetivas e não efetivas não influenciam a situação patrimonial líquida, apenas o fluxo de caixa da entidade.
(A) A receita orçamentária efetiva sempre precede o reconhecimento do direito e não cria obrigações correspondentes.
(B) A receita orçamentária não efetiva é sempre precedida do registro de reconhecimento do direito e constitui obrigações correspondentes.
© As operações de crédito não podem ser classificadas como receita orçamentária não efetiva, pois criam obrigações correspondentes.
(D) A receita orçamentária efetiva e a receita orçamentária não efetiva diferem principalmente na maneira como são registradas, não no impacto na situação patrimonial líquida.
(E) Ambas as receitas orçamentárias efetivas e não efetivas não influenciam a situação patrimonial líquida, apenas o fluxo de caixa da entidade.
Passo 1
O enunciado pede pra classificar as receitas orçamentárias em efetivas e não efetivas e escolher a alternativa correta baseada nas características de cada tipo de receita.
Passo 2
Receita orçamentária efetiva é aquela que gera acréscimo patrimonial líquido, sem criar passivos correspondentes (ex.: tributos, transferências). Ela segue as três fases: previsão, reconhecimento do direito (lançamento) e arrecadação.
Receita orçamentária não efetiva é aquela que não altera a situação patrimonial líquida, pois gera ativo e passivo simultaneamente (ex.: operações de crédito). Nela, ao se contratar um empréstimo, primeiro se registra o direito e o passivo correspondentes e só depois se faz o registro orçamentário da arrecadação.
Receita orçamentária não efetiva é aquela que não altera a situação patrimonial líquida, pois gera ativo e passivo simultaneamente (ex.: operações de crédito). Nela, ao se contratar um empréstimo, primeiro se registra o direito e o passivo correspondentes e só depois se faz o registro orçamentário da arrecadação.
Passo 3
Analisando as alternativas: A está errada porque a receita efetiva só é registrada após o reconhecimento do direito; C está errada porque operações de crédito são justamente receitas não efetivas; D está errada porque efetiva e não efetiva diferem em seu impacto sobre o patrimônio líquido; E está errada porque a receita efetiva altera o patrimônio líquido.
A alternativa B afirma que a receita orçamentária não efetiva é precedida do registro de reconhecimento do direito (contratação do empréstimo) e que constitui obrigações correspondentes (passivo). Isso coincide com a definição. Por isso, B é a correta.
A alternativa B afirma que a receita orçamentária não efetiva é precedida do registro de reconhecimento do direito (contratação do empréstimo) e que constitui obrigações correspondentes (passivo). Isso coincide com a definição. Por isso, B é a correta.
Resposta
B