Em caso de resolução por descumprimento de obrigações contratuais pelo(s) COMPRADOR(ES), a VENDEDORA devolverá os valores pagos, corrigidos pelo índice do contrato, retendo 50% (cinquenta por cento) desse valor, cujo valor será pago no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a emissão do Habite-se do empreendimento ou da data em que ocorrer a revenda da unidade para terceiros, o que ocorrer primeiro, nos termos do artigo 67-\mathrm{A}, ~ § 5^{\circ}§, da Lei Federal \mathrm{n} .^{\circ} 4.591 / 64. Além disso, será deduzido cumulativamenteo correspondente a intermediação imobiliária (corretagem), no valor pactuado no item “4.3” do QUADRO RESUMO do presente instrumento, que a VENDEDORA pagou ao responsável pela intermediação da venda eque são irrestituíveis.

Passo 1

O enunciado traz uma cláusula contratual que descreve como a VENDEDORA deve proceder na hipótese de rescisão por descumprimento do(s) COMPRADOR(ES). O que a cláusula diz (informações relevantes que temos) é:
  • A VENDEDORA devolverá os valores pagos, corrigidos pelo índice do contrato.
  • A VENDEDORA reterá 50\% desse valor corrigido.
  • Além disso, será deduzido cumulativamente o valor da intermediação imobiliária (corretagem) previsto no item “4.3” do QUADRO RESUMO, que são irrestituíveis.
  • O enunciado cita o prazo de pagamento (30 dias após Habite-se ou revenda), mas aqui vamos focar no cálculo do valor devolvido.
    O que vamos responder (inferido do enunciado): como calcular, passo a passo, o valor líquido que o COMPRADOR deverá receber de volta, em função dos valores informados no contrato.

Passo 2

Definição de variáveis — vamos colocar símbolos para trabalhar com clareza:
  • P = soma dos valores efetivamente pagos pelo(s) comprador(es) (em reais).
  • C = fator de correção aplicável segundo o índice do contrato (por exemplo, se houve correção de 5\%, então C=1,05). Explicarei em detalhe abaixo como obter C.
  • P_{\text{corr}} = valor total corrigido, ou seja, os valores pagos já atualizados pelo índice do contrato.
  • r = fração retida pela vendedora sobre o montante corrigido; aqui r=0,5 (ou seja, 50\%).
  • G = valor da corretagem/ intermediação imobiliária pactuada no item “4.3” (valor absoluto em reais) — dedução irrestituível.
    Nosso objetivo numérico: obter a fórmula que dá a devolução líquida R em função de P, C e G.

Passo 3

Como obter o valor corrigido P_{\text{corr}} — explicação didática sobre correção por índice:
  • Se o contrato prevê atualização por índice e o enunciado diz “corrigidos pelo índice do contrato”, isso normalmente significa aplicar um fator que transforma o valor histórico em valor atualizado até a data relevante.
  • Se todos os pagamentos forem tratados em bloco (ou o contrato manda corrigir a soma), então usamos
P_{\text{corr}} = P \cdot C,
onde C é o fator acumulado de correção entre a data dos pagamentos e a data de apuração.
  • Se cada pagamento P_i teve datas diferentes e o contrato exige corrigir cada parcela separadamente, o cálculo correto é somar cada parcela corrigida:
P_{\text{corr}} = \sum_{i} P_i \cdot C_i,
onde C_i é o fator de correção aplicável à parcela P_i.
  • Em provas, frequentemente o enunciado informa um único fator C ou já diz “corrigidos em x\%”, então usar a fórmula simples P_{\text{corr}}=P\cdot C basta. O conceito importante é que você transforma valores antigos a valor presente multiplicando por fatores de correção (ou dividindo/ratio de índices, dependendo de como o índice é dado).

Passo 4

Aplicando a regra da retenção de 50\% e a dedução da corretagem — dedução passo a passo:
  • A cláusula diz que a VENDEDORA “reterá 50\% desse valor” (ou seja, da quantia corrigida). Logo a parte retida é
\text{Retenção} = r \cdot P_{\text{corr}} = 0,5 \cdot P_{\text{corr}}.çã
  • Além dessa retenção, deve-se deduzir cumulativamente a corretagem G. A expressão “cumulativamente” aqui indica que as deduções somam-se; portanto o valor que volta ao comprador é o total corrigido menos a retenção e menos a corretagem:
R = P_{\text{corr}} - \text{Retenção} - G.çã
  • Substituindo a retenção:
R = P_{\text{corr}} - 0,5\cdot P_{\text{corr}} - G.
  • Simplificando:
R = 0,5\cdot P_{\text{corr}} - G.
Interpretação: o comprador recebe metade do montante corrigido, diminuída da corretagem pactuada.

Passo 5

Condição sobre sinal (o que fazer se der negativo) — atenção prática:
  • Se 0,5\cdot P_{\text{corr}} - G < 0, o cálculo formal dá um número negativo. O contrato não explicitou aqui o que ocorre nesse caso (se o comprador teria de pagar algo ou se a devolução fica limitada a zero). Em termos práticos e em muitas interpretações contratuais, a devolução líquida não pode ser negativa — ou seja, o máximo que o comprador pagaria seria o saldo devedor; mas isso depende do restante do contrato e da lei aplicável. Na dúvida, em prova de cálculo, deixe claro o resultado algébrico e, se pedirem interpretação jurídica, mencione que geralmente a devolução limitada a zero seria a prática.
  • Para fins de cálculo puro (matemática), a expressão que dá o valor pode assumir negativo; cabe ao avaliador/questão dizer se há limitação.

Passo 6

Exemplo numérico passo a passo (para fixar a técnica) — vamos supor valores mais amigáveis para treinar:
  • Suponha que o total pago seja P = 200\,000 (reais).
  • Suponha que o índice do contrato resultou em correção de 5\%, logo C = 1,05.
  • Suponha que a corretagem pactuada seja G = 5\,000.
    Cálculo:
P_{\text{corr}} = P\cdot C = 200\,000 \cdot 1,05 = 210\,000.
\text{Retenção} = 0,5\cdot P_{\text{corr}} = 0,5\cdot 210\,000 = 105\,000.çã
R = 0,5\cdot P_{\text{corr}} - G = 105\,000 - 5\,000 = 100\,000.
Portanto, neste exemplo o comprador receberia R = 100\,000.

Passo 7

Procedimento-resumo para a prova (passos que você deve aplicar rapidamente):
  1. Identifique todos os pagamentos P (ou parcelas P_i) e o fator(es) de correção C (ou C_i).
  2. Calcule P_{\text{corr}} = P\cdot C (ou P_{\text{corr}}=\sum_i P_i C_i).
  3. Calcule a retenção: 0,5\cdot P_{\text{corr}}.
  4. Subtraia a corretagem G.
  5. Apresente o resultado e, se necessário, comente sobre a possibilidade de o resultado ser negativo e como o contrato trata isso.
    Boa! Você já tem a fórmula e o passo a passo prático — consegue aplicar isso rápido na prova mesmo sem calculadora, usando frações simples e multiplicações.

Resposta

R = 0,5\cdot P_{\text{corr}} - G
\text{onde }P_{\text{corr}} = P\cdot C\quad\text{(ou }P_{\text{corr}}=\sum_i P_i C_i\text{ se houver parcelas).}

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