4.Cidadão, do ponto de vista jurídico, pode ser considerado como:
a) aquele que joga o lixo no lixo e preserva a natureza.
b) aquele que faz doação ou participa de uma ONG.
c) o nacional ou também o estrangeiro, desde que participe da coletividade.
d) o nacional munido de título de eleitor, o que lhe permite participar da vida política.

Passo 1

O enunciado pergunta qual definição de “cidadão” estamos adotando do ponto de vista jurídico (Direito Constitucional), ou seja, o que faz alguém ser cidadão perante a lei. Para resolver, precisamos lembrar o conceito de cidadania e direitos políticos.

Passo 2

Em Direito Constitucional, cidadão é aquele que possui direitos políticos — isto é, pode participar da vida política, elegendo e sendo eleito. Ter direitos políticos depende da nacionalidade e do exercício ou possibilidade de votar (título de eleitor).

Passo 3

Analisando as opções:
a) fala de atitude ambiental, não de conceito jurídico de cidadão.
b) trata de filantropia ou ONG, mas não de participação política formal.
c) inclui estrangeiro sem critério: em regra, estrangeiro não é cidadão, salvo naturalizado, e apenas nacional tem direitos políticos plenos.
d) define cidadão como nacional com título de eleitor, isto é, quem detém direitos políticos.

Passo 4

Como só o brasileiro com título de eleitor tem formalmente direitos políticos (voto e elegibilidade), a alternativa que corresponde ao conceito jurídico de “cidadão” é a d).

Resposta

d) o nacional munido de título de eleitor, o que lhe permite participar da vida política.

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