4.Cidadão, do ponto de vista jurídico, pode ser considerado como:
a) aquele que joga o lixo no lixo e preserva a natureza.
b) aquele que faz doação ou participa de uma ONG.
c) o nacional ou também o estrangeiro, desde que participe da coletividade.
d) o nacional munido de título de eleitor, o que lhe permite participar da vida política.
a) aquele que joga o lixo no lixo e preserva a natureza.
b) aquele que faz doação ou participa de uma ONG.
c) o nacional ou também o estrangeiro, desde que participe da coletividade.
d) o nacional munido de título de eleitor, o que lhe permite participar da vida política.
Passo 1
O enunciado pergunta qual definição de “cidadão” estamos adotando do ponto de vista jurídico (Direito Constitucional), ou seja, o que faz alguém ser cidadão perante a lei. Para resolver, precisamos lembrar o conceito de cidadania e direitos políticos.
Passo 2
Em Direito Constitucional, cidadão é aquele que possui direitos políticos — isto é, pode participar da vida política, elegendo e sendo eleito. Ter direitos políticos depende da nacionalidade e do exercício ou possibilidade de votar (título de eleitor).
Passo 3
Analisando as opções:
a) fala de atitude ambiental, não de conceito jurídico de cidadão.
b) trata de filantropia ou ONG, mas não de participação política formal.
c) inclui estrangeiro sem critério: em regra, estrangeiro não é cidadão, salvo naturalizado, e apenas nacional tem direitos políticos plenos.
d) define cidadão como nacional com título de eleitor, isto é, quem detém direitos políticos.
a) fala de atitude ambiental, não de conceito jurídico de cidadão.
b) trata de filantropia ou ONG, mas não de participação política formal.
c) inclui estrangeiro sem critério: em regra, estrangeiro não é cidadão, salvo naturalizado, e apenas nacional tem direitos políticos plenos.
d) define cidadão como nacional com título de eleitor, isto é, quem detém direitos políticos.
Passo 4
Como só o brasileiro com título de eleitor tem formalmente direitos políticos (voto e elegibilidade), a alternativa que corresponde ao conceito jurídico de “cidadão” é a d).
Resposta
d) o nacional munido de título de eleitor, o que lhe permite participar da vida política.