5.Soberania significa o poder de autodeterminação plena de um Estado, sendo analisado do prisma interno e do prisma internacional. Sobre o tema, assinale a alternativa errada:
a) Um Estado que se sujeita a ser Colônia de outro país não possui soberania.
b) Soberania do ponto de vista interno implica monopolizar o uso da força e não rivalizar poder com outros grupos internos que se impõem como mais fortes.
c) Quando um país investiga outro país, em espionagem, há potencial violação da soberania.
d) Do ponto de vista interno, os Estados-membros da Federação são soberanos em relação à União e, do ponto de vista internacional, a União é soberana em relação aos outros países.

Passo 1

O enunciado trata de soberania, que é a capacidade de um Estado se autodeterminar plenamente, analisada sob o prisma interno (monopólio do uso da força e ausência de rivais internos) e o prisma internacional (igualdade jurídica entre Estados e não-submissão). Precisamos identificar qual alternativa está incorreta.

Passo 2

Analisando a alternativa (a): “Um Estado que se sujeita a ser Colônia de outro país não possui soberania.” Isso está correto, pois um território colonizado está submetido a um poder externo e, portanto, perdeu a autodeterminação plena.
Analisando a alternativa (b): “Soberania do ponto de vista interno implica monopolizar o uso da força e não rivalizar poder com outros grupos internos que se impõem como mais fortes.” Isso também está certo, pois, internamente, só o Estado pode exercer legitimamente a coação.
Analisando a alternativa (c): “Quando um país investiga outro país, em espionagem, há potencial violação da soberania.” Correto, já que a entrada clandestina em território ou sistemas de outro Estado afronta sua soberania.

Passo 3

Analisando a alternativa (d): “Do ponto de vista interno, os Estados-membros da Federação são soberanos em relação à União e, do ponto de vista internacional, a União é soberana em relação aos outros países.” Essa afirmação está errada, porque, num sistema federativo, os Estados-membros cedem parcela de sua soberania à União, não sendo plenamente soberanos internamente em relação ao governo federal.

Resposta

d) Do ponto de vista interno, os Estados-membros da Federação são soberanos em relação à União e, do ponto de vista internacional, a União é soberana em relação aos outros países.

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