A Contabilidade Aplicada ao Setor Público é organizada na forma de sistema de informações, cujos subsistemas, ainda que possam oferecer produtos diferentes em razão da respectiva especificidade, convergem para o produto final, que é a informação sobre o patrimônio público. Em relação ao subsistema de compensação, é correto afirmar que ele registra, processa e evidencia
a) os atos de gestão cujos efeitos produzem modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
b) os atos e os fatos relacionados ao planejamento.
c) os fatos relacionados aos ingressos e aos desembolsos.
d) os fatos não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.
e) os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública.
a) os atos de gestão cujos efeitos produzem modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
b) os atos e os fatos relacionados ao planejamento.
c) os fatos relacionados aos ingressos e aos desembolsos.
d) os fatos não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.
e) os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública.
Passo 1
Beleza, vamos lá! O enunciado tá falando de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e dos subsistemas desse “sistema de informações” que, no fim das contas, entregam detalhes sobre o patrimônio público. A pergunta pede: o subsistema de compensação registra, processa e evidencia o quê? Pra resolver, a gente vai precisar lembrar dos cinco subsistemas principais da contabilidade pública e o que cada um registra.
Passo 2
Primeiro, recapitula rápida dos subsistemas:
- Subsistema patrimonial: atos que alteram o patrimônio (entradas e saídas que mudam valores).
- Subsistema orçamentário: planejamento e execução orçamentária.
- Subsistema financeiro: ingressos (receitas) e desembolsos (despesas), grana entrando e saindo.
- Subsistema de custos: custos de bens e serviços produzidos.
- Subsistema de compensação: eventos que NÃO alteram o patrimônio líquido, mas precisam ser registrados (como garantias, compromissos, contingências).
Passo 3
Bora analisar as opções:
a) “atos de gestão cujos efeitos produzem modificações no patrimônio” → é o subsistema patrimonial, não de compensação.
b) “atos e fatos relacionados ao planejamento” → é o orçamentário.
c) “fatos relacionados aos ingressos e aos desembolsos” → é o financeiro.
d) “fatos não financeiros relacionados com variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público” → faz sentido porque compensação cuida de fatos que não mudam o valor total do patrimônio, mas são relevantes (variações qualitativas e quantitativas).
e) “custos dos bens e serviços produzidos” → é o subsistema de custos.
a) “atos de gestão cujos efeitos produzem modificações no patrimônio” → é o subsistema patrimonial, não de compensação.
b) “atos e fatos relacionados ao planejamento” → é o orçamentário.
c) “fatos relacionados aos ingressos e aos desembolsos” → é o financeiro.
d) “fatos não financeiros relacionados com variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público” → faz sentido porque compensação cuida de fatos que não mudam o valor total do patrimônio, mas são relevantes (variações qualitativas e quantitativas).
e) “custos dos bens e serviços produzidos” → é o subsistema de custos.
Passo 4
Portanto, a única que descreve justamente o escopo do subsistema de compensação é a letra d, pois ele mostra os fatos que não mexem no valor patrimonial em si, mas trazem informação sobre aspectos qualitativos e quantitativos.
Resposta
d) os fatos não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.