A Contabilidade Aplicada ao Setor Público é organizada na forma de sistema de informações, cujos subsistemas, ainda que possam oferecer produtos diferentes em razão da respectiva especificidade, convergem para o produto final, que é a informação sobre o patrimônio público. Em relação ao subsistema de compensação, é correto afirmar que ele registra, processa e evidencia
a) os atos de gestão cujos efeitos produzem modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
b) os atos e os fatos relacionados ao planejamento.
c) os fatos relacionados aos ingressos e aos desembolsos.
d) os fatos não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.
e) os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública.

Passo 1

Beleza, vamos lá! O enunciado tá falando de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e dos subsistemas desse “sistema de informações” que, no fim das contas, entregam detalhes sobre o patrimônio público. A pergunta pede: o subsistema de compensação registra, processa e evidencia o quê? Pra resolver, a gente vai precisar lembrar dos cinco subsistemas principais da contabilidade pública e o que cada um registra.

Passo 2

Primeiro, recapitula rápida dos subsistemas:
  • Subsistema patrimonial: atos que alteram o patrimônio (entradas e saídas que mudam valores).
  • Subsistema orçamentário: planejamento e execução orçamentária.
  • Subsistema financeiro: ingressos (receitas) e desembolsos (despesas), grana entrando e saindo.
  • Subsistema de custos: custos de bens e serviços produzidos.
  • Subsistema de compensação: eventos que NÃO alteram o patrimônio líquido, mas precisam ser registrados (como garantias, compromissos, contingências).

Passo 3

Bora analisar as opções:
a) “atos de gestão cujos efeitos produzem modificações no patrimônio” → é o subsistema patrimonial, não de compensação.
b) “atos e fatos relacionados ao planejamento” → é o orçamentário.
c) “fatos relacionados aos ingressos e aos desembolsos” → é o financeiro.
d) “fatos não financeiros relacionados com variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público” → faz sentido porque compensação cuida de fatos que não mudam o valor total do patrimônio, mas são relevantes (variações qualitativas e quantitativas).
e) “custos dos bens e serviços produzidos” → é o subsistema de custos.

Passo 4

Portanto, a única que descreve justamente o escopo do subsistema de compensação é a letra d, pois ele mostra os fatos que não mexem no valor patrimonial em si, mas trazem informação sobre aspectos qualitativos e quantitativos.

Resposta

d) os fatos não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.

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