Julgue o item a seguir, referente à gestão pública.
66 - A respeito da gestão pública, julgue o item a seguir. Definem-se orçamentos participativos como processos de discussão pública sobre o orçamento de uma entidade pública, em que o gestor compartilha com os funcionários públicos subordinados, as decisões sobre a parte discricionária do orçamento público.

Passo 1

O enunciado diz o seguinte: “Orçamentos participativos são processos de discussão pública sobre o orçamento de uma entidade pública, em que o gestor compartilha com os funcionários públicos subordinados as decisões sobre a parte discricionária.”
Conteúdo: Gestão Pública – Orçamento Participativo.
O que precisamos: entender o conceito correto de orçamento participativo e comparar com o que o item afirma.

Passo 2

Teoria do orçamento participativo
  1. Orçamento participativo é uma ferramenta de gestão pública criada para envolver a população em decisões orçamentárias.
  2. Característica principal: discussão pública com os cidadãos, e não apenas com funcionários do governo.
  3. Abrange tanto verbas obrigatórias (pela lei) quanto parte das despesas discricionárias, mas o foco é a participação popular direta.

Passo 3

Comparando o enunciado com a teoria
– O enunciado fala de “funcionários públicos subordinados” em vez de “cidadãos” ou “população”.
– Na prática, orçamentos participativos são feitos com a comunidade, em assembleias, conferências e conselhos.
– Logo, a definição dada no item está equivocada.

Resposta

O item é falso.

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