Julgue o item a seguir, sobre a evolução do orçamento público.
67 - A respeito da evolução do orçamento público e dos princípios orçamentários, julgue o item a seguir. A principal função do orçamento tradicional é o controle político, enquanto a do orçamento moderno é servir como instrumento de administração pública.

Passo 1

Beleza, vamos resumir o enunciado: a questão está pedindo para avaliar se é correto dizer que, na evolução orçamentária, o orçamento tradicional existia pra controlar politicamente (tipo Legislativo sobre Executivo) e o orçamento moderno é pra servir como ferramenta de gestão da administração pública. O assunto é “evolução do orçamento público” e “princípios orçamentários”. Para resolver, a gente vai precisar entender o que caracteriza cada modelo (tradicional e moderno) e qual a função que cada um exerce.

Passo 2

Primeiro, o que é orçamento público?
– É um plano anual que descreve receitas (o que o governo vai arrecadar) e despesas (o que ele vai gastar).
No orçamento tradicional, o foco era:
  1. Autorizar gastos mediante lei (papel do Legislativo).
  2. Controlar cada centavo – linha por linha (verificação rígida de cada despesa).
    Isso reforça a ideia de “controle político”: o parlamento fiscaliza o Executivo, autoriza e limita o que pode ser gasto.

Passo 3

Agora, orçamento moderno:
  1. Sai do “line-item” puro e ganha ferramentas de planejamento estratégico.
  2. Introduz programação, orçamento por programas e metas de desempenho.
  3. Funciona como um instrumento de administração pública, porque ajuda a governo a:
    a) Planejar ações de médio e longo prazo;
    b) Medir resultados (uso de indicadores);
    c) Readequar gasto com base em eficiência e eficácia.

Passo 4

Comparando:
  • Orçamento tradicional = forte controle político/legislativo, rígido, voltado a legalidade e “fechar as contas”.
  • Orçamento moderno = voltado a gestão, resultados e planejamento.

Resposta

Verdadeiro.

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