As parcelas de vale-transporte integram o cálculo da remuneração de férias, pois possuem natureza salarial.
( ) Verdadeiro
( ) Falso
( ) Verdadeiro
( ) Falso
Passo 1
O enunciado pergunta se as parcelas de vale-transporte integram o cálculo da remuneração de férias por possuírem natureza salarial. O tema é Direito do Trabalho, mais especificamente a natureza jurídica do vale-transporte e sua incidência sobre férias.
Passo 2
Pela Lei
e pelo artigo
da CLT, o vale-transporte é um benefício destinado a ressarcir despesas de deslocamento do empregado e não tem natureza salarial. Como não faz parte da base de cálculo da remuneração nem dos encargos sociais, também não integra o cálculo das férias.
Resposta
( ) Verdadeiro
(x) Falso
(x) Falso