O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), previsto na NR-7, tem como foco:
\square A preservação da saúde física e mental dos trabalhadores, através de exames clínicos e complementares.
O controle da insalubridade através do fornecimento de EPIs.
A eliminação de todas as condições de periculosidade no ambiente laboral.
\square A fiscalização do uso correto dos Equipamentos de Proteção Coletiva.

Passo 1

O enunciado pergunta qual é o foco do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), previsto na NR-7, e apresenta quatro afirmações dentre as quais devemos identificar a correta. As afirmações dadas são:
  • A preservação da saúde física e mental dos trabalhadores, através de exames clínicos e complementares.
  • O controle da insalubridade através do fornecimento de EPIs.
  • A eliminação de todas as condições de periculosidade no ambiente laboral.
  • A fiscalização do uso correto dos Equipamentos de Proteção Coletiva.

Passo 2

Vamos entender, de forma direta e clara, o que o PCMSO realmente é e qual é o seu objetivo prático. O PCMSO é um programa médico que a empresa deve implantar com o objetivo principal de preservar a saúde dos trabalhadores. Isso se faz por meio de exames médicos (admissional, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais) e exames complementares quando necessário, além de acompanhamento clínico, emissão de atestados, laudos e manutenção de prontuários médicos. Em resumo: PCMSO foca em vigilância médica, prevenção e diagnóstico precoce de agravos à saúde dos trabalhadores.

Passo 3

Agora vou te explicar por que cada item está certo ou errado, com calma, como se estivéssemos estudando juntos para a prova.
Primeiro, o item “A preservação da saúde física e mental dos trabalhadores, através de exames clínicos e complementares.” — isso descreve exatamente o que o PCMSO faz. O programa organiza os exames médicos e o acompanhamento clínico para detectar problemas de saúde relacionados ao trabalho cedo e para monitorar a saúde dos empregados. Portanto esse item é compatível com o objetivo do PCMSO.
Segundo, o item “O controle da insalubridade através do fornecimento de EPIs.” — atenção: controlar insalubridade (exposição a agentes nocivos) é uma ação de prevenção ambiental e coletiva. A hierarquia de controle de riscos prioriza medidas coletivas e de eliminação ou mitigação do risco (como mudanças no processo, ventilação, isolamento), antes do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Além disso, a obrigação de fornecer EPIs vem de outras normas (por ex., NR-6) e a avaliação/controle ambiental dos riscos é tratada principalmente no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) ou suas atualizações. O PCMSO não tem como foco principal “controlar insalubridade fornecendo EPIs”.
Terceiro, o item “A eliminação de todas as condições de periculosidade no ambiente laboral.” — eliminar condições de periculosidade é também uma ação de gestão do ambiente de trabalho (projeto, engenharia, medidas administrativas e coletivas). Periculosidade/insalubridade são tratadas por normas e programas de prevenção; o PCMSO atua no acompanhamento médico dos trabalhadores expostos, mas não sua missão é eliminar fisicamente os riscos. Portanto esse item é incorreto como foco do PCMSO.
Quarto, o item “A fiscalização do uso correto dos Equipamentos de Proteção Coletiva.” — Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) e sua correta aplicação são parte do gerenciamento de segurança do trabalho (medidas técnicas e administrativas). O PCMSO pode receber informações sobre exposição e resultados de exames, mas não tem como foco principal fiscalizar o uso de EPCs — isso é função do setor de segurança do trabalho/SESMT e das normas técnicas. Logo esse item também não descreve o foco do PCMSO.

Passo 4

Resumo objetivo das distinções (para a prova, decora esse raciocínio simples):
  • PCMSO = vigilância médica e preservação da saúde (exames e acompanhamento).
  • Controle de riscos ambientais / insalubridade / periculosidade = ações de engenharia, administrativas, PPRA/NR-9 e demais NRs; fornecimento de EPI = NR-6.
  • Fiscalização do uso de EPC = área de segurança/SESMT, não o foco médico do PCMSO.

Passo 5

Aplicando o raciocínio acima às alternativas: apenas a alternativa que fala da preservação da saúde física e mental por meio de exames clínicos e complementares corresponde ao foco do PCMSO. As demais alternativas descrevem medidas ou objetivos de outros programas ou áreas (controle de riscos, EPIs, EPCs, eliminação de periculosidade).

Resposta

A preservação da saúde física e mental dos trabalhadores, através de exames clínicos e complementares.

Exercícios relacionados