Questão 29

De acordo com a Lei \mathrm{n}^{\circ} 9.394/1996 (LDB), Capítulo II referente à educação básica, está correto afirmar que:
A) na educação infantil, a avaliação possui objetivo de promoção para o ensino fundamental.
B) o ensino fundamental gratuito possui duração de nove anos iniciando-se aos seis anos.
C) a educação profissional técnica de nível médio deve ser oferecida apenas de forma subsequente ao ensino médio.
D) serão oferecidas duas línguas estrangeiras modernas em caráter obrigatório.
E) o estudo sobre os símbolos nacionais e cultura regional passa a ser obrigatório e inserido como disciplina no currículo.

Passo 1

O enunciado pede para identificarmos, com base na Lei \mathrm{n}^\circ 9.394/1996 (LDB), Capítulo II (educação básica), qual das afirmativas sobre educação infantil, fundamental, ensino médio e currículo é correta. Vamos verificar ponto a ponto o texto da Lei atualizado pelas emendas.

Passo 2

Analisando a alternativa A: “na educação infantil, a avaliação possui objetivo de promoção para o ensino fundamental.”
Na prática, a LDB prevê que a avaliação na educação infantil seja essencialmente formativa e diagnóstica, sem caráter de promoção ou retenção. Logo, a avaliação não “promove” a criança, apenas subsidia o planejamento pedagógico. Portanto, A está incorreta.

Passo 3

Analisando a alternativa B: “o ensino fundamental gratuito possui duração de nove anos iniciando-se aos seis anos.”
A LDB, após a Emenda Constitucional que alterou o artigo 32, determina hoje que o ensino fundamental seja obrigatório, gratuito na rede pública, com duração mínima de nove anos, iniciando-se aos seis anos de idade. Isso está em conformidade com o texto legal vigente. Logo, B está correta.

Passo 4

Analisando a alternativa C: “a educação profissional técnica de nível médio deve ser oferecida apenas de forma subsequente ao ensino médio.”
A LDB estabelece que o ensino técnico de nível médio pode ser oferecido de três formas: integrado ao ensino médio, concomitante (no contra-turno) ou subsequente. Não é restrito apenas à forma subsequente. Logo, C está incorreta.

Passo 5

Analisando a alternativa D: “serão oferecidas duas línguas estrangeiras modernas em caráter obrigatório.”
A LDB exige a oferta de língua estrangeira moderna no ensino médio, mas não obriga duas línguas. A carga e a escolha ficam a cargo do projeto político-pedagógico. Portanto, D está incorreta.

Passo 6

Analisando a alternativa E: “o estudo sobre os símbolos nacionais e cultura regional passa a ser obrigatório e inserido como disciplina no currículo.”
Apesar de a LDB prever, de forma transversal, o ensino dos símbolos nacionais e das culturas regionais, isso não ocorre como disciplina isolada e obrigatória, mas sim incorporado nos componentes curriculares previstos. Logo, E está incorreta.

Resposta

B) o ensino fundamental gratuito possui duração de nove anos iniciando-se aos seis anos.

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