QUESTÃO 52
Caso hipotético:
Imagine uma situação em um país fictício chamado “Terranova”, onde as liberdades individuais e a liberdade de expressão são garantidas pela Constituição. Em Terranova, recentemente, houve tensões entre o governo e alguns membros de praticantes de uma religião devido a discordâncias políticas. No último domingo, em Terranova, um praticante religioso chamado Carlos Montoya, conhecido por suas opiniões críticas às políticas governamentais, foi detido pela polícia local. Isso ocorreu menos de uma semana após outro religioso importante, Miguel Sánchez, ter sido devolvido à prisão após o fracasso das negociações entre o governo e representantes de sua igreja. Carlos Montoya, que trabalha no sul de Terranova, foi preso em sua residência em Villamar, depois de participar de uma celebração religiosa na igreja local. A celebração foi presidida pelo religioso Antonio Gutiérrez, uma figura proeminente na liderança da Igreja em Terranova.
Fragmento do Capítulo II - "Do Estado de Natureza"
“Cada um está obrigado a preservar-se, e não abandonar a sua posição por vontade própria; logo, pela mesma razão, quando sua própria preservação não estiver em jogo, cada um deve, tanto quanto puder, preservar o resto da humanidade, e não pode, a não ser que seja para fazer justiça a um infrator, tirar ou prejudicar a vida ou o que favorece a preservação da vida, liberdade, integridade ou bens de outrem.”
LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
Considere o caso hipotético em que o religioso Carlos Montoya é preso por expressar suas opiniões críticas ao governo de Terranova. De posse de seus conhecimentos filosóficos, relacione essa situação com as ideias de John Locke sobre direitos naturais e liberdade e assinale a alternativa que responde à pergunta: Qual dos direitos naturais, de acordo com John Locke, é mais afetado no caso hipotético?
A) Direito à vida.
B) Direito à igualdade.
C) Direito à liberdade.
D) Direito à propriedade.
- Tales
- Anaximandro
- Heráclito
- Parmênides
- Pitágoras
- Demócrito
( )Átomos
( ) Ápeiron
( ) Água
( ) Fogo
( ) Imutabilidade
( ) Números
A) Direito à vida.
B) Direito à igualdade.
C) Direito à liberdade.
D) Direito à propriedade.
( )Átomos
( ) Ápeiron
( ) Água
( ) Fogo
( ) Imutabilidade
( ) Números
Passo 1
O enunciado pede duas coisas claras:
- Identificar, à luz das ideias de John Locke, qual direito natural é mais afetado no caso hipotético em que Carlos Montoya foi preso por criticar o governo. (escolher entre as alternativas
, , ou ). - Relacionar cada filósofo listado com o princípio ou elemento que ele defendia (fazer o pareamento entre os números
a e os itens dados: Átomos, Ápeiron, Água, Fogo, Imutabilidade, Números).
Informações relevantes do enunciado que vamos usar:
- Carlos Montoya foi detido por expressar opiniões críticas ao governo (prisão por expressão política/religiosa).
- O fragmento de Locke enfatiza que cada um deve preservar a própria vida, liberdade, integridade e bens, e que não se deve tirar ou prejudicar a liberdade ou bens de outrem salvo para fazer justiça a um infrator.
Nada mais é pedido além dessas duas tarefas; a resolução seguirá explicando por que um dos direitos naturais de Locke é o mais afetado e por que cada filósofo corresponde ao princípio indicado.
Passo 2
Breve explicação didática das ideias principais de John Locke necessárias aqui. Vou explicitar o que significa “direitos naturais” para Locke e o que cada termo-chave quer dizer, devagarinho.
- Para Locke, “direitos naturais” são direitos que todo ser humano possui simplesmente por ser humano, antes de qualquer governo existir. Eles não dependem de leis positivas; são anteriores ao Estado.
- Três direitos aparecem com destaque na obra de Locke: vida, liberdade e propriedade. Explico cada um:
- Vida: é o direito de não ter a própria existência tirada injustamente; ninguém pode matar outra pessoa sem um motivo legítimo.
- Liberdade: é o direito de agir dentro da esfera em que não se prejudica a vida ou bens dos outros; inclui liberdade de pensamento, consciência e expressão (no sentido lockeano: a ideia de não ser cooptado à força pelo outro).
- Propriedade: para Locke, começa com o trabalho que mistura com a natureza; é o direito de possuir os frutos do próprio trabalho.
- O fragmento que você trouxe reforça a ideia de que não se pode “tirar ou prejudicar a vida, liberdade, integridade ou bens” alheios, salvo por justiça quando o infrator mereça. Note que Locke coloca explicitamente “liberdade” na lista junto com vida e bens — isso nos dá pista direta sobre qual direito é central quando alguém é preso por expressão de opinião.
Passo 3
Aplicando a teoria de Locke ao caso concreto de Carlos Montoya — raciocínio passo a passo:
- O fato: Carlos foi detido por expressar opiniões críticas ao governo. Ou seja, o ato de falar/pensar/criticar foi punido com privação de sua liberdade.
- Em termos lockeanos, a prisão por expressão não tira a vida (não é assassinato), nem necessariamente sua propriedade (a menos que tenham confiscado bens, o que não é mencionado), e ainda que a igualdade seja um princípio geral (Locke fala de igualdade no estado de natureza), o ataque direto evidente é contra a liberdade de Carlos de se manifestar e de se mover livremente.
- Portanto, o direito natural mais afetado aqui é o da liberdade: Locke defenderia que, salvo se Carlos tivesse cometido um crime que justificasse prisão segundo processos justos, prender alguém por expressar opinião viola sua liberdade natural. O fragmento citado reforça isso ao listar a liberdade entre os bens que não se pode tirar sem justificativa de justiça.
Passo 4
Por que não as outras alternativas (explicando para você poder justificar na prova):
-
Direito à vida: não é o caso central porque ninguém está sendo privado da vida; a prisão limita a liberdade, não tira a vida. -
Direito à igualdade: Locke fala de igualdade no estado de natureza, mas a pergunta pede o “direito natural” mais afetado; nessa formulação clássica de Locke o trio vida-liberdade-propriedade é foco — e a agressão direta foi contra a liberdade. A igualdade pode ser violada indiretamente (tratamento desigual), mas não é o impacto direto descrito. -
Direito à propriedade: não há menção a confisco de bens ou posse; o núcleo do caso é a restrição à expressão e mobilidade.
Passo 5
Agora vamos ao pareamento dos pré-socráticos com os princípios/elementos. Vou explicar cada filósofo e o que ele defendia, em linguagem bem simples, para você lembrar na hora da prova:
-
Tales (Thales): foi um dos primeiros filósofos e dizia que a substância primeira (archê) do mundo era a água. Ele observava que tudo parece depender de água (vida, plantas, umidade) e propôs que a água é princípio. Então Tales → Água. -
Anaximandro (Anaximander): discípulo de Tales, mas achava que o princípio não podia ser uma coisa limitada como água; propôs o \emph{ápeiron}, que significa o ilimitado, o indefinido, uma origem neutra e infinita. Então Anaximandro → Ápeiron. -
Heráclito (Heraclitus): famoso pela ideia do fluxo e da mudança; para ele o fogo é a imagem do virar-se das coisas, da transformação constante. Heráclito usou o fogo como princípio explicativo da mudança. Então Heráclito → Fogo. -
Parmênides (Parmenides): oposto de Heráclito em certo sentido; insistia que o Ser é uno, imutável e eterno: mudança é ilusão. A palavra-chave aqui é imutabilidade (ou “o Ser imutável”). Então Parmênides → Imutabilidade. -
Pitágoras (Pythagoras): associado à ideia de que a realidade tem uma estrutura numérica; para Pitágoras, os números são a essência das coisas (harmonia dos astros, proporções musicais etc.). Então Pitágoras → Números. -
Demócrito (Democritus): filósofo atomista; afirmou que tudo é composto por átomos (partículas indivisíveis) e vazio. Logo, Demócrito → Átomos.
Passo 6
Resumo final do raciocínio para memorizar rápido antes da prova:
- Se alguém é preso por expressar opinião, o ataque imediato, segundo Locke, é à sua \emph{liberdade} — porque liberdade inclui a faculdade de pensamento e expressão dentro dos limites que não ferem a vida ou os bens alheios.
- Os filósofos pré-socráticos costumam ser memorizados por essas palavras-chave fáceis: Tales = água; Anaximandro = ápeiron; Heráclito = fogo; Parmênides = imutabilidade; Pitágoras = números; Demócrito = átomos. Guarde assim que é quase automático.
Resposta
C
— Água;
— Ápeiron;
— Fogo;
— Imutabilidade;
— Números;
— Átomos