Segundo Di Pietro (2024), um dos princípios da Administração Pública apresenta dois aspectos. Um deles diz respeito ao modo de atuação do agente público, que deve ter a melhor atuação possível, a fim de obter os melhores resultados. O outro se refere ao modo de organizar, estruturar e disciplinar a Administração Pública, que deve ser a mais racional possível, permitindo que se alcancem os melhores resultados na prestação dos serviços públicos. As características apresentadas descrevem o princípio da:
a) Eficiência.
b) Moralidade.
c) Legalidade.
d) Impessoalidade.
a) Eficiência.
b) Moralidade.
c) Legalidade.
d) Impessoalidade.
Passo 1
O enunciado está no campo do Direito Administrativo, tratando dos princípios que regem a atuação da Administração Pública. Precisamos identificar qual princípio possui dois aspectos: (i) a exigência de que o agente público atue da melhor forma possível para alcançar os melhores resultados e (ii) a necessidade de que a estrutura, a organização e a disciplina da Administração sejam as mais racionais possíveis para otimizar a prestação de serviços.
Passo 2
Os princípios clássicos da Administração Pública, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, são: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Vamos brevemente revisar o foco de cada um:
– Legalidade: atuação conforme a lei.
– Impessoalidade: tratamento uniforme, sem favorecimentos.
– Moralidade: conformidade com padrões éticos.
– Publicidade: transparência dos atos.
– Eficiência: busca pelos melhores resultados com economia de recursos.
– Legalidade: atuação conforme a lei.
– Impessoalidade: tratamento uniforme, sem favorecimentos.
– Moralidade: conformidade com padrões éticos.
– Publicidade: transparência dos atos.
– Eficiência: busca pelos melhores resultados com economia de recursos.
Passo 3
O enunciado destaca dois aspectos que convergem para um mesmo princípio:
- O agente público deve “ter a melhor atuação possível, a fim de obter os melhores resultados”;
- A Administração deve ser “mais racional possível, permitindo que se alcancem os melhores resultados na prestação dos serviços públicos”.
Esse duplo enfoque na performance individual e na racionalidade organizacional aponta exatamente para a noção de eficiência.
Resposta
(a) Eficiência.