Segundo o sociólogo britânico Anthony Giddens,
“As posturas de intolerância com a homossexualidade eram tão acentuadas no passado que foi somente durante os últimos anos que alguns mitos em torno do tema foram desfeitos. […] A homofobia, um termo
cunhado no final da década de 1960, refere-se a aversão ou ódio dos homossexuais e seus estilos de vida, juntamente com comportamentos baseados nessa aversão. A homofobia é uma forma de preconceito que está refletida não apenas em atos explícitos de hostilidade e violência contra lésbicas e gays, mas também em várias formas de abuso verbal”.
GIDDENS, Anthony. Sociologia. Porto Alegre, Artmed, 2005.
p. 419.
Assinale a alternativa em que não são apresentadas condutas ou práticas homofóbicas.
A) A exclusão social é uma forma de discriminação que envolve a recusa em fornecer serviços ou empregos a pessoas LGBTQIAP+. Além do trabalho, geralmente são excluídas na escola e até mesmo na família.
B) A violência física contra pessoas LGBTQIAP+ é uma forma extrema de homofobia que pode incluir agressões físicas, estupros e assassinatos. Nos últimos anos, o Brasil tem registrado centenas de mortes violentas de pessoas LGBTQIAP+.
C) Em alguns países, as leis discriminatórias são usadas para criminalizar a homossexualidade ou restringir os direitos das pessoas LGBTQIAP+. Essas leis podem incluir a proibição e a criminalização do casamento e relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, além de outras restrições aos direitos.
D) Nos últimos anos, no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo. E o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero é equivalente ao racismo e deve ser punida nos mesmos termos.
E) O discurso de ódio contra as pessoas LGBTQIAP+ pode ser encontrado em discursos políticos, na mídia e nas redes sociais. Esse discurso é uma forma de expressão da homofobia.

Passo 1

O enunciado pede que eu assinale a alternativa em que NÃO são apresentadas condutas ou práticas homofóbicas.
Informações relevantes que o enunciado dá (resumindo cada alternativa):
  • Alternativa A: fala em exclusão social — recusa de serviços ou empregos, exclusão na escola e na família — dirigida a pessoas LGBTQIAP+.
  • Alternativa B: descreve violência física contra pessoas LGBTQIAP+ — agressões, estupros e assassinatos; menciona centenas de mortes no Brasil.
  • Alternativa C: descreve leis discriminatórias que criminalizam a homossexualidade e restringem direitos (proibição de casamento, criminalização de relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, outras restrições).
  • Alternativa D: afirma que o CNJ aprovou resolução obrigando cartórios a celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo e que o STF decidiu que discriminação por orientação sexual e identidade de gênero é equivalente ao racismo e deve ser punida nos mesmos termos.
  • Alternativa E: fala sobre discurso de ódio contra pessoas LGBTQIAP+ em discursos políticos, mídia e redes sociais, caracterizando esse discurso como forma de homofobia.

Passo 2

O que significa “homofobia” — mini-aula rápida e prática:
  • Definição operacional: homofobia é aversão, preconceito, hostilidade ou discriminação dirigida a pessoas com orientação sexual ou identidade de gênero LGBTQIA+. Isso pode se manifestar por atos, palavras, políticas ou omissões.
  • Formas comuns de homofobia (para reconhecer na prova):
    1. Exclusão social e econômica: negar emprego, serviço, moradia, matrícula escolar, ou excluir alguém da família por ser LGBTQIAP+. É discriminação porque retira oportunidades e direitos.
    2. Violência física e crimes de ódio: agressões, estupros, homicídios motivados pela orientação/identidade. São formas extremas de homofobia.
    3. Leis e políticas discriminatórias: normas que criminalizam ou restringem direitos (proibir casamento, dificultar adoção, criminalizar relações íntimas), que institucionalizam a discriminação.
    4. Discurso de ódio e violência simbólica: insultos, difamação, incitação à violência em mídias, redes sociais e discursos públicos. Mesmo sem violência física, promove exclusão e pode levar a agressões.
    5. Ausência de proteção legal ou medidas que neguem direitos ou acesso a serviços também configura homofobia estrutural.
  • Dica prática para a prova: se a alternativa descreve negação de direitos, agressão, leis que punem ou excluem, discurso de ódio ou atitudes que retiram acesso a bens/serviços por causa da orientação/identidade, trate como homofobia.

Passo 3

Analise da Alternativa A: exclusão social (recusa em fornecer serviços ou empregos; exclusão na escola e na família).
  • Por que isso é homofobia? Porque consiste em discriminar (tratar de forma desigual e prejudicial) indivíduos por sua orientação sexual ou identidade de gênero. Negar emprego, atendimento ou excluir na escola/família reduz oportunidades e segurança.
  • Conclusão do passo: a Alternativa A descreve conduta homofóbica (é um exemplo claro de discriminação/exclusão).

Passo 4

Analise da Alternativa B: violência física, estupros e assassinatos contra pessoas LGBTQIAP+; centenas de mortes no Brasil.
  • Por que isso é homofobia? Porque são atos de hostilidade motivados pela orientação/identidade: crimes de ódio são a expressão máxima da homofobia.
  • Conclusão do passo: a Alternativa B descreve conduta homofóbica (violência e crimes motivados por preconceito).

Passo 5

Analise da Alternativa C: leis discriminatórias que criminalizam homossexualidade ou restringem direitos (proibição de casamento, criminalização de relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, etc.).
  • Por que isso é homofobia? Porque quando o Estado cria normas que penalizam ou restringem direitos de pessoas LGBTQIAP+, isso institucionaliza o preconceito e gera discriminação sistêmica. Leis que criminalizam relações ou negam direitos são um exemplo clássico de homofobia institucional.
  • Conclusão do passo: a Alternativa C descreve conduta homofóbica (discriminação legal/institucional).

Passo 6

Analise da Alternativa D: afirma que o CNJ aprovou resolução obrigando cartórios a celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo e que o STF decidiu que discriminação por orientação sexual e identidade de gênero é equivalente ao racismo e deve ser punida nos mesmos termos.
  • O que isso descreve, de fato? Essas ações são medidas legais e administrativas que ampliam direitos e criam proteção jurídica para pessoas LGBTQIAP+. Celebrar casamentos igualitariamente e equiparar a discriminação a racismo são medidas de combate à discriminação.
  • Por quê não é homofobia? Porque não é uma prática de exclusão, violência, criminalização ou discurso de ódio: pelo contrário, são mecanismos que protegem contra homofobia.
  • Conclusão do passo: a Alternativa D NÃO descreve condutas homofóbicas — ela descreve medidas contrárias à homofobia (medidas de proteção e reconhecimento de direitos).

Passo 7

Analise da Alternativa E: discurso de ódio em discursos políticos, mídia e redes sociais.
  • Por que isso é homofobia? Porque difundir hostilidade, estigmatizar e incitar preconceito contra pessoas LGBTQIAP+ é manifestação de homofobia; esse tipo de discurso pode normalizar violência e exclusão.
  • Conclusão do passo: a Alternativa E descreve conduta homofóbica (discurso de ódio).

Passo 8

Comparando as cinco alternativas: A, B, C e E descrevem ações, leis ou manifestações que excluem, agridem, criminalizam ou incentivam ódio contra pessoas LGBTQIAP+ — todas são formas de homofobia. A alternativa D relata decisões/medidas que expandem direitos e proteções e, portanto, não constitui homofobia. Mantém a calma: a alternativa correta é apenas uma, e é aquela que descreve medidas de proteção, não práticas discriminatórias.

Resposta

(D)

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