As sociedades civis têm seu contrato registrado:
no Cartório de Títulos e Documentos
na Junta Comercial
na Associação Comercial
no SEBRAE
Nenhuma das respostas anteriores

Passo 1

O enunciado pergunta em que órgão deve ser registrado o contrato social de uma sociedade civil. O conteúdo é sobre o regime jurídico de registro de pessoas jurídicas, distinguindo sociedades empresariais (que vão à Junta Comercial) de sociedades civis.

Passo 2

Pelo Código Civil (art. 967), as sociedades civis não se enquadram como sociedades empresariais e, portanto, não se registram na Junta Comercial. Em vez disso, seu registro ocorre no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, que historicamente era o Cartório de Títulos e Documentos.

Passo 3

Nenhuma das outras opções (Associação Comercial, SEBRAE ou Junta Comercial) é competente para o registro de sociedades civis. A alternativa correta é a que corresponde ao Cartório de Títulos e Documentos.

Resposta

(a) no Cartório de Títulos e Documentos

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