- Todas as alternativas sobre separação de Poderes nos quadros da Constituição de 1988 estão corretas, exceto:
a) Além de elaborar as leis, o Legislativo também fiscaliza o Poder Executivo.
b) A separação de Poderes é considerada cláusula pétrea na Constituição de 1988.
c) Temos tripartição de Poderes: com o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
d) Os Poderes são interdependentes e harmônicos entre si na Constituição de 1988.
a) Além de elaborar as leis, o Legislativo também fiscaliza o Poder Executivo.
b) A separação de Poderes é considerada cláusula pétrea na Constituição de 1988.
c) Temos tripartição de Poderes: com o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
d) Os Poderes são interdependentes e harmônicos entre si na Constituição de 1988.
Passo 1
O enunciado trata da separação de Poderes na Constituição Federal de
e pede para identificar a única afirmação incorreta. Para resolver, vamos comparar cada alternativa com o texto constitucional, em especial o artigo
º (sobre independência e harmonia) e o artigo
,
º, IV (cláusula pétrea).
Passo 2
Verificando a alternativa (a): “Além de elaborar as leis, o Legislativo também fiscaliza o Poder Executivo.” A Constituição atribui ao Congresso Nacional a função legislativa (elaboração das leis) e, pelos artigos
e
, confere ao Legislativo a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Executivo. Logo, (a) está correta.
Passo 3
Verificando a alternativa (b): “A separação de Poderes é considerada cláusula pétrea na Constituição de
.” O artigo
,
º, inciso IV, estabelece que não pode haver deliberação sobre proposta de emenda tendente a abolir a separação dos Poderes. Portanto, (b) está correta.
Passo 4
Verificando a alternativa (c): “Temos tripartição de Poderes: com o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.” A CF/
dispõe no artigo
º que são Poderes da União o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, caracterizando a tripartição clássica. Então, (c) está correta.
Passo 5
Verificando a alternativa (d): “Os Poderes são interdependentes e harmônicos entre si na Constituição de
.” O artigo
º da CF/
diz que os Poderes são “independentes e harmônicos entre si”, não “interdependentes”. Por isso, a alternativa (d) está incorreta.
Resposta
d) Os Poderes são interdependentes e harmônicos entre si na Constituição de
.