1. Todas as alternativas sobre separação de Poderes nos quadros da Constituição de 1988 estão corretas, exceto:
    a) Além de elaborar as leis, o Legislativo também fiscaliza o Poder Executivo.
    b) A separação de Poderes é considerada cláusula pétrea na Constituição de 1988.
    c) Temos tripartição de Poderes: com o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
    d) Os Poderes são interdependentes e harmônicos entre si na Constituição de 1988.

Passo 1

O enunciado trata da separação de Poderes na Constituição Federal de 1988 e pede para identificar a única afirmação incorreta. Para resolver, vamos comparar cada alternativa com o texto constitucional, em especial o artigo 2º (sobre independência e harmonia) e o artigo 60, \S§ 4º, IV (cláusula pétrea).

Passo 2

Verificando a alternativa (a): “Além de elaborar as leis, o Legislativo também fiscaliza o Poder Executivo.” A Constituição atribui ao Congresso Nacional a função legislativa (elaboração das leis) e, pelos artigos 70 e 71, confere ao Legislativo a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Executivo. Logo, (a) está correta.

Passo 3

Verificando a alternativa (b): “A separação de Poderes é considerada cláusula pétrea na Constituição de 1988.” O artigo 60, \S§ 4º, inciso IV, estabelece que não pode haver deliberação sobre proposta de emenda tendente a abolir a separação dos Poderes. Portanto, (b) está correta.

Passo 4

Verificando a alternativa (c): “Temos tripartição de Poderes: com o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.” A CF/ 88 dispõe no artigo 2º que são Poderes da União o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, caracterizando a tripartição clássica. Então, (c) está correta.

Passo 5

Verificando a alternativa (d): “Os Poderes são interdependentes e harmônicos entre si na Constituição de 1988.” O artigo 2º da CF/ 88 diz que os Poderes são “independentes e harmônicos entre si”, não “interdependentes”. Por isso, a alternativa (d) está incorreta.

Resposta

d) Os Poderes são interdependentes e harmônicos entre si na Constituição de 1988.

Exercícios relacionados