- Sobre a doutrina da separação de Poderes, assinale a alternativa correta:
a) Montesquieu defendeu a separação estanque entre Poderes, sem possibilidade de um Poder se imiscuir em atribuições do outro Poder.
b) Montesquieu foi o primeiro teórico a tratar do assunto da separação de Poderes.
c) Montesquieu defendia a soberania popular, tendo exigido que nobres fossem todos julgados pelo Poder Judiciário.
d) Antes mesmo de Montesquieu, Aristóteles e mesmo Locke já abordaram ideias relacionadas com a noção de separação de Poderes.
a) Montesquieu defendeu a separação estanque entre Poderes, sem possibilidade de um Poder se imiscuir em atribuições do outro Poder.
b) Montesquieu foi o primeiro teórico a tratar do assunto da separação de Poderes.
c) Montesquieu defendia a soberania popular, tendo exigido que nobres fossem todos julgados pelo Poder Judiciário.
d) Antes mesmo de Montesquieu, Aristóteles e mesmo Locke já abordaram ideias relacionadas com a noção de separação de Poderes.
Passo 1
O enunciado pede para identificarmos, entre as alternativas, qual está correta sobre a doutrina da separação de Poderes, um tema clássico da Teoria Geral do Estado que estuda como as funções estatais (Legislativa, Executiva e Judiciária) devem ser distribuídas para evitar a tirania.
Passo 2
Analisando a alternativa (a): “Montesquieu defendeu a separação estanque entre Poderes, sem possibilidade de um Poder se imiscuir em atribuições do outro Poder.”
Montesquieu, em O Espírito das Leis, defendeu a separação das funções, mas também reconheceu mecanismos de freios e contrapesos, admitindo certo intercâmbio (por exemplo, veto do Executivo sobre leis). Logo, ele não pregou uma separação absolutamente estanque. Portanto, (a) é falsa.
Montesquieu, em O Espírito das Leis, defendeu a separação das funções, mas também reconheceu mecanismos de freios e contrapesos, admitindo certo intercâmbio (por exemplo, veto do Executivo sobre leis). Logo, ele não pregou uma separação absolutamente estanque. Portanto, (a) é falsa.
Passo 3
Analisando a alternativa (b): “Montesquieu foi o primeiro teórico a tratar do assunto da separação de Poderes.”
Na verdade, já antes de Montesquieu, pensadores como Aristóteles e John Locke tinham esboçado noções de divisão ou limitação de funções estatais. Assim, Montesquieu não foi o primeiro a tratar desse tema. Logo, (b) é falsa.
Na verdade, já antes de Montesquieu, pensadores como Aristóteles e John Locke tinham esboçado noções de divisão ou limitação de funções estatais. Assim, Montesquieu não foi o primeiro a tratar desse tema. Logo, (b) é falsa.
Passo 4
Analisando a alternativa (c): “Montesquieu defendia a soberania popular, tendo exigido que nobres fossem todos julgados pelo Poder Judiciário.”
Montesquieu de fato valorizava a lei e a igualdade jurídica, mas não fez essa exigência específica de que todos os nobres só pudessem ser julgados pelo Judiciário, nem esse era o seu principal argumento associado à soberania popular. Portanto, (c) é falsa.
Montesquieu de fato valorizava a lei e a igualdade jurídica, mas não fez essa exigência específica de que todos os nobres só pudessem ser julgados pelo Judiciário, nem esse era o seu principal argumento associado à soberania popular. Portanto, (c) é falsa.
Passo 5
Analisando a alternativa (d): “Antes mesmo de Montesquieu, Aristóteles e mesmo Locke já abordaram ideias relacionadas com a noção de separação de Poderes.”
Isso é correto: em diferentes graus, Aristóteles defendeu a distinção de funções no Estado e Locke discutiu a separação entre Legislativo e Executivo. Logo, (d) é verdadeira.
Isso é correto: em diferentes graus, Aristóteles defendeu a distinção de funções no Estado e Locke discutiu a separação entre Legislativo e Executivo. Logo, (d) é verdadeira.
Resposta
d) Antes mesmo de Montesquieu, Aristóteles e mesmo Locke já abordaram ideias relacionadas com a noção de separação de Poderes.