14^{\circ} Questão: O Registro de incorporação será válido por:
Por 120 dias
Pelo período que durar a obra;
Por 180 dias;
Por 10 meses

Passo 1

O enunciado pergunta qual é o prazo de validade do registro de incorporação imobiliária (também chamado memorial de incorporação). Esse tema faz parte da legislação de incorporação imobiliária, disciplina da Lei 4.591/64.

Passo 2

O artigo 32 da Lei 4.591/64 estabelece que o memorial de incorporação, para ter eficácia perante terceiros, deve ser registrado no cartório de imóveis e tem validade pelo prazo de cento e vinte dias, contados da data do protocolo de registro. Se o empreendimento não estiver concluído nesse período, o incorporador precisa renovar o registro.

Passo 3

Comparando com as opções dadas, a única que coincide com o prazo de validade previsto em lei é 120 dias.

Resposta

Por 120 dias.

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