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Avalie, com base no Art. 206 da Constituição Federal de 1988, se o ensino será ministrado, entre outros, com base nos seguintes princípios:
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV. gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Estão corretos:
(A) I e II, apenas.
(B) III e IV, apenas.
(C) I, II e III, apenas.
(D) II, III e IV, apenas.
(E) I, II, III e IV.

Passo 1

Vamos organizar o que o enunciado pede e o que ele nos dá. O enunciado apresenta quatro enunciados (I a IV) e pergunta quais, “com base no Art. 206 da Constituição Federal de 1988”, são princípios segundo esse artigo. Os enunciados dados são:
  • I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
  • II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
  • III. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
  • IV. gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
A pergunta objetiva é: quais desses enunciados constam entre os princípios do Art. 206 da CF/88?

Passo 2

Vou trazer a ideia central do Art. 206 para compararmos com cada enunciado. O Art. 206 da Constituição dispõe, em linhas gerais, que “o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios”, seguido de um elenco em tópicos que inclui, entre outros, igualdade de condições para acesso e permanência na escola; liberdade de aprender e ensinar; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; e gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Agora vamos checar, um por um, a correspondência exata entre o texto constitucional e os itens I–IV do enunciado.

Passo 3

Verificando o enunciado I: “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”.
  • O Art. 206, I, dispõe precisamente sobre “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”.
  • Conclusão: o enunciado I corresponde exatamente a um dos princípios elencados no Art. 206. Logo, I está correto.

Passo 4

Verificando o enunciado II: “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”.
  • O Art. 206, II, prevê a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”.
  • Conclusão: o enunciado II corresponde exatamente ao texto do Art. 206. Logo, II está correto.

Passo 5

Verificando o enunciado III: “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino”.
  • O Art. 206, III, menciona expressamente o “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”.
  • A parte do enunciado III que apresenta “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas” bate com o texto do inciso III do Art. 206.
  • A expressão adicional “e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino” não consta literalmente no inciso III do Art. 206 (o texto constitucional focaliza, nesse inciso, o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas). Contudo, essa coexistência entre instituições públicas e privadas é admitida pelo regime constitucional da educação como um todo (o sistema educacional brasileiro prevê tanto ensino público quanto iniciativa privada). Para efeitos da verificação dos princípios arrolados no Art. 206, o núcleo essencial do enunciado III — o “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas” — está presente no dispositivo.
  • Conclusão: o enunciado III contém o princípio correto do Art. 206 (pluralismo); a menção à coexistência institucional é uma informação adicional que não altera o fato de que o pluralismo é princípio constitucional previsto no inciso III. Portanto, consideramos o enunciado III como correspondente ao Art. 206.

Passo 6

Verificando o enunciado IV: “gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais”.
  • O Art. 206, IV, dispõe exatamente sobre a “gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais”.
  • Conclusão: o enunciado IV corresponde exatamente ao texto do Art. 206. Logo, IV está correto.

Passo 7

Sumarizando: todos os quatro enunciados trazem princípios que estão, em seu núcleo, previstos no Art. 206 da CF/88:
  • I corresponde ao inciso I do Art. 206;
  • II corresponde ao inciso II do Art. 206;
  • III contém o inciso III (pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas) — a frase extra sobre coexistência é acessória, mas o princípio essencial está no artigo;
  • IV corresponde ao inciso IV do Art. 206.
Portanto, todos os itens I, II, III e IV são considerados corretos como princípios relacionados ao Art. 206.

Resposta

(E) I, II, III e IV.

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