De acordo com a NR-4, o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) é obrigatório para empresas a partir de determinado número de trabalhadores. Sua principal finalidade é:
Substituir a atuação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
Prestar assessoria ao empregador na implementação e manutenção das Normas Regulamentadoras.
Realizar exclusivamente os exames médicos admissionais e demissionais.
Promover a substituição de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) por Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
Passo 1
O enunciado diz que, segundo a NR-4, o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) é obrigatório para empresas a partir de determinado número de trabalhadores. Pergunta qual é a principal finalidade do SESMT entre quatro alternativas listadas:
- Substituir a atuação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
- Prestar assessoria ao empregador na implementação e manutenção das Normas Regulamentadoras.
- Realizar exclusivamente os exames médicos admissionais e demissionais.
- Promover a substituição de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) por Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
As informações relevantes do enunciado: o foco é a NR-4 e o papel do SESMT; há quatro opções e exatamente uma está correta.
Passo 2
O que é, em termos práticos, a principal finalidade do SESMT? Vou te explicar devagarinho: o SESMT é um serviço técnico composto por profissionais especializados (engenheiros de segurança do trabalho, médicos do trabalho, enfermeiros do trabalho, técnicos de segurança, entre outros, dependendo do porte da empresa) cuja missão central é cuidar da saúde e segurança dos trabalhadores. Isso inclui identificar riscos, propor medidas preventivas, acompanhar programas de segurança, orientar sobre o cumprimento das Normas Regulamentadoras e prestar suporte técnico ao empregador para que as ações de prevenção sejam efetivas.
Por que isso é importante? Porque o trabalho do SESMT visa reduzir acidentes e doenças ocupacionais por meio de medidas técnicas, educativas e de gestão. Assim, a ideia central é assessorar e apoiar o empregador a cumprir a legislação e implementar programas de prevenção.
Passo 3
Agora explico por que a segunda opção (“Prestar assessoria ao empregador na implementação e manutenção das Normas Regulamentadoras”) descreve corretamente essa finalidade:
- “Prestar assessoria” significa dar suporte técnico e orientações especializadas — exatamente o que os profissionais do SESMT fazem.
- “Implementação e manutenção das Normas Regulamentadoras” é o tipo de atividade técnica que o SESMT executa: interpretar NRs, adaptar práticas da empresa, treinar pessoal, acompanhar medidas corretivas, elaborar laudos e relatórios, etc.
Em resumo: o SESMT existe para assessorar tecnicamente o empregador em segurança e saúde do trabalho, fazendo com que as NRs sejam aplicadas na prática.
Passo 4
Por que as outras alternativas estão erradas? Vou analisar cada uma com calma.
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Substituir a CIPA: errado. A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é um órgão paritário, composto por representantes dos empregados e do empregador, com natureza consultiva e de participação dos trabalhadores. O SESMT é um serviço técnico profissional. Eles têm papeis complementares: o SESMT assessora tecnicamente e a CIPA representa os trabalhadores e participa da prevenção. O SESMT não substitui a CIPA.
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Realizar exclusivamente exames admissionais e demissionais: errado. Exames médicos são uma das atribuições ligadas à medicina do trabalho, mas o trabalho do SESMT é muito mais amplo: prevenção, análise de riscos, treinamentos, inspeções, investigação de acidentes, elaboração de programas (ex.: PPRA, PCMSO em outros contextos), etc. “Exclusivamente” elimina todas as demais atribuições, então a frase está incorreta.
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Promover a substituição de EPC por EPI: errado e até contrário ao princípio básico de proteção. Há uma hierarquia de controles de risco que devemos conhecer (vou explicar rapidinho): a prioridade é eliminar o risco; se não der, substituir; depois aplicar medidas de engenharia e controles coletivos (EPC), e só por fim usar Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Ou seja, EPC é preferível ao EPI. Logo, promover substituição de EPC por EPI seria um passo errado na hierarquia — o SESMT não faz isso.
Passo 5
Rápida aula prática sobre EPC vs EPI (porque cai muito em prova):
- EPC (Equipamento de Proteção Coletiva) são medidas que protegem simultaneamente vários trabalhadores — por exemplo, exaustores, gradeamento, barreiras, sistemas de ventilação, guarda-corpos.
- EPI (Equipamento de Proteção Individual) são itens usados por cada trabalhador — capacete, luvas, protetor auricular, respirador.
- A regra prática é priorizar EPCs sempre que possível, porque protegem a fonte do risco e não dependem do comportamento individual. EPIs são a última linha de defesa. Isso justifica eliminar a opção que sugere trocar EPC por EPI.
Passo 6
Juntando tudo: o SESMT tem finalidade técnica e de assessoramento ao empregador sobre saúde e segurança do trabalho e sobre cumprimento das Normas Regulamentadoras. As outras alternativas descrevem papéis incorretos ou parciais. Portanto, a alternativa correta é a que fala em prestar assessoria ao empregador na implementação e manutenção das Normas Regulamentadoras.
Resposta
Prestar assessoria ao empregador na implementação e manutenção das Normas Regulamentadoras.