Assinale a opção que apresenta um dos princípios básicos do ensino entre aqueles listados pela Lei \mathrm{n}^{\circ} 9.394/1996.
a) Desvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
b) Unidade de ideias e de concepções pedagógicas.
c) Priorização às instituições públicas de ensino.
d) Liberdade tanto de aprender, quanto de ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
e) Gestão centralizadora e hierarquizada do ensino público.

Passo 1

O enunciado pede para identificar, entre as opções dadas, um princípio básico do ensino previsto na Lei \mathrm{n}^\circ 9.394/1996 (LDB). Sabemos que esses princípios estão elencados no artigo 3º da LDB e definem os fundamentos que devem orientar a educação nacional.

Passo 2

O artigo 3º da Lei \mathrm{n}^\circ 9.394/1996 estabelece como princípios básicos do ensino: a igualdade de condições de acesso e permanência na escola, a liberdade de aprender, de ensinar, de pesquisar e de divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, a vinculação entre educação escolar, trabalho e práticas sociais e a gestão democrática do ensino público, entre outros.

Passo 3

Analisando cada alternativa em face desses princípios:
A alternativa (a) menciona “desvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais”, mas o texto legal exige exatamente a vinculação, não o oposto.
A alternativa (b) fala em “unidade de ideias e de concepções pedagógicas”, enquanto a LDB prevê o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.
A alternativa (c) dá “priorização às instituições públicas de ensino”, mas a LDB valoriza tanto as instituições públicas quanto as privadas, sem hierarquizar.
A alternativa (d) refere-se à “liberdade tanto de aprender, quanto de ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber”, o que confere exatamente com um dos princípios do artigo 3º.
A alternativa (e) preconiza “gestão centralizadora e hierarquizada do ensino público”, em contradição com o princípio da gestão democrática.

Resposta

(d) Liberdade tanto de aprender, quanto de ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

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