Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada por uma parte diversificada, nos termos da Lei \mathrm{n}^{0} 9.394/1996. Considerando a referida estrutura curricular, marque a opção CORRETA.
a) No currículo do ensino médio, serão incluídas alternadamente a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias em suas duas séries iniciais, ficando a escolha a cargo da comunidade escolar.
b) O ensino religioso, apesar de sua matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
c) O ensino da arte, especialmente em suas expressões nacionais, constituirá componente curricular facultativo e complementar no ensino médio, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos em fase de conclusão de estudos.
d) O ensino da História do Brasil priorizará as diferentes contribuições da cultura portuguesa para a formação do povo brasileiro.
e) Na parte diversificada do currículo será incluído, facultativamente, a partir da oitava série, o ensino de pelo menos uma língua estrangeira moderna, cuja escolha recairá em idioma de origem latina ou anglo-saxônica.

Passo 1

O enunciado trata da estrutura curricular da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio conforme a Lei 9.394/1996: há uma base nacional comum obrigatória e uma parte diversificada. Precisamos confrontar cada afirmativa com o texto da LDB para identificar a correta.

Passo 2

Analisando a opção a: a LDB em seu artigo 35, inciso II, estabelece Filosofia e Sociologia como disciplinas obrigatórias em todo o ensino médio, não de forma alternada em séries iniciais. Logo, a opção a está incorreta.

Passo 3

Analisando a opção b: o artigo 33, parágrafo 3 da LDB dispõe que “o ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental”. Logo, b está correta.

Passo 4

As opções c, d e e divergem do estabelecido na LDB: c incorreta quanto ao ensino da arte (é componente obrigatório na base comum); d incorreta por priorizar apenas a cultura portuguesa em História do Brasil; e incorreta quanto à língua estrangeira, que faz parte da base comum no ensino fundamental e não fica restrita à parte diversificada a partir da oitava série. Portanto, apenas b está em conformidade com a LDB.

Resposta

b) O ensino religioso, apesar de sua matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

Exercícios relacionados