A assinatura de um contrato de prestação de serviços não afeta o patrimônio público, mas, no futuro, poderá afetá-lo. Dessa forma, o seu registro contábil deverá ocorrer com a utilização de contas pertencentes ao subsistema
a) de compensação.
b) orçamentário.
c) financeiro.
d) patrimonial.
e) de controle interno.
a) de compensação.
b) orçamentário.
c) financeiro.
d) patrimonial.
e) de controle interno.
Passo 1
Beleza, vamos lá! O enunciado diz que assinar um contrato de prestação de serviços não mexe de cara no patrimônio público, mas lá na frente pode gerar uma obrigação (tipo pagar uma nota). Isso faz parte de Contabilidade Pública, mais especificamente do estudo dos “subsistemas contábeis”. Pra resolver, a gente precisa entender o papel de cada subsistema: orçamentário, financeiro, patrimonial, de compensação e de controle interno.
Passo 2
Primeiro, qual o problema? A assinatura do contrato gera uma expectativa de obrigação futura, mas não altera imediatamente bens, direitos ou obrigações patrimoniais. Ou seja, não entra nas contas patrimoniais, nem nas orçamentárias (que são sobre autorizações de receita e despesa), e nem no financeiro (que registra fluxos de caixa de fato).
Passo 3
Então, vamos ver o que faz cada subsistema:
- Subsistema Orçamentário: registra as autorizações de receitas e despesas previstas no orçamento público.
- Subsistema Financeiro: controla receitas arrecadadas e despesas pagas efetivamente.
- Subsistema Patrimonial: acompanha bens, direitos e obrigações que alteram o patrimônio líquido.
- Subsistema de Controle Interno: funciona pra monitorar e conferir a execução dos demais.
- Subsistema de Compensação: serve exatamente pra registrar fatos que não afetam o patrimônio agora, mas podem gerar efeitos no futuro (como compromissos, garantias, etc.).
Passo 4
A assinatura do contrato é um “compromisso” que pode virar despesa no futuro, mas, no momento em que é assinado, não sai dinheiro e não entra bem ou direito novo. Por isso a gente registra isso nas contas de compensação (subsistema de compensação), pra ficar o controle desse compromisso sem alterar o patrimônio.
Resposta
a) de compensação.