Considerando as diretrizes estabelecidas pelo Plano Estadual de Educação da Paraíba (Lei n0 10.488/2015), em especial no que se refere à educação ambiental como um eixo transversal da política educacional, assinale a alternativa correta.
(A) O Plano Estadual de Educação da Paraíba estabelece que a educação ambiental será opcional nos currículos escolares, a critério dos gestores locais e da comunidade escolar, conforme sua relevância percebida no território.
(B) A educação ambiental, conforme estabelecido no Plano Estadual de Educação da Paraíba, deve se restringir aos conteúdos curriculares das ciências naturais, dada sua natureza técnica e sua vinculação aos saberes científicos.
(C) O Plano Estadual de Educação da Paraíba reconhece a educação ambiental como prática educativa integrada, contínua e permanente, articulada a todos os níveis e modalidades de ensino, formal e não formal, e associada à formação ética, à cidadania e à sustentabilidade.
(D) De acordo com as estratégias previstas no Plano Estadual de Educação da Paraíba, a educação ambiental será aplicada apenas em contextos urbanos, priorizando as zonas industriais de maior impacto ambiental.
(E) A abordagem da educação ambiental no Plano Estadual de Educação da Paraíba se limita à promoção de campanhas de conscientização, sem prever a formação continuada de professores ou reformas estruturais nas escolas públicas.

Passo 1

O enunciado remete ao Plano Estadual de Educação da Paraíba (Lei nº 10.488/2015), destacando a educação ambiental como eixo transversal da política educacional. Vamos verificar, à luz dessa lei, qual das alternativas reflete corretamente suas diretrizes sobre o caráter, o âmbito de aplicação e os objetivos da educação ambiental.

Passo 2

O Plano Estadual de Educação da Paraíba estabelece que a educação ambiental é obrigatória e deve ser tratada como prática educativa integrada, contínua e permanente. Ela se articula a todos os níveis e modalidades de ensino, tanto formal quanto não formal, e está associada à formação ética, à promoção da cidadania e à sustentabilidade. Além disso, prevê a formação continuada de professores e ações estruturais nas escolas para viabilizar essa transversalidade.

Passo 3

Analisando cada alternativa:
A) incorreta, pois a lei não trata a educação ambiental como opcional, mas como eixo transversal obrigatório.
B) incorreta, porque não se limita aos conteúdos de ciências naturais; ela perpassa todas as áreas do conhecimento.
C) coincide com o texto legal ao reconhecer a educação ambiental como prática integrada, contínua, permanente, articulada a todos os níveis/modalidades e vinculada à ética, cidadania e sustentabilidade.
D) incorreta, já que não restringe sua aplicação a contextos urbanos ou zonas industriais, mas a todo o sistema educacional.
E) incorreta, pois o plano prevê não só campanhas de conscientização, mas também formação continuada de professores e ações estruturais nas escolas.

Resposta

(C) A educação ambiental, conforme estabelecido no Plano Estadual de Educação da Paraíba, deve ser reconhecida como prática educativa integrada, contínua e permanente, articulada a todos os níveis e modalidades de ensino, formal e não formal, e associada à formação ética, à cidadania e à sustentabilidade.

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