A Secretaria de Estado da Educação (SEE) redefiniu suas competências gerais, alinhando sua atuação às necessidades e aos desafios da educação no contexto atual. Esse ajuste visa garantir uma educação mais qualitativa, inclusiva e equitativa para todos os estudantes da Paraíba. Nesse sentido, de acordo com as Diretrizes Operacionais para o ano letivo de 2025 da Rede Estadual da Paraíba, assinale a alternativa correta no que se refere à redefinição das competências da SEE.
(A) A SEE deve promover a valorização da cultura regional apenas nas escolas situadas em comunidades tradicionais, sem necessidade de incorporar práticas culturais em todo o currículo escolar.
(B) Cabe à SEE desenvolver ações de avaliação exclusivamente externas, voltadas ao monitoramento estatístico da Educação Básica, sem interferência direta na formulação de políticas públicas pedagógicas.
(C) A competência da SEE é desenvolver exclusivamente políticas voltadas ao Ensino Médio, cabendo aos municípios a gestão plena dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental.
(D) A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba deve fomentar práticas inclusivas que promovam a equidade educacional, respeitando identidades culturais e assegurando o acesso à aprendizagem de todos os estudantes.
(E) A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba deve centralizar todas as decisões administrativas das escolas estaduais, reduzindo a autonomia das unidades escolares em prol da uniformização da gestão educacional.

Passo 1

O enunciado diz que a Secretaria de Estado da Educação (SEE) da Paraíba atualizou suas competências para 2025, com o objetivo de garantir uma educação qualitativa, inclusiva e equitativa para todos os estudantes. O conteúdo envolve políticas públicas educacionais e a gestão das competências de uma secretaria de educação estadual.

Passo 2

Analisando a alternativa (A): ela restringe a valorização da cultura regional apenas a comunidades tradicionais e exclui a incorporação de práticas culturais no currículo geral. Isso contraria a ideia de uma educação inclusiva e contextualizada em todo o território. Logo, (A) está incorreta.

Passo 3

Analisando a alternativa (B): ela atribui à SEE apenas ações de avaliação externas e impede qualquer participação na formulação de políticas pedagógicas. Na prática, uma secretaria deve atuar tanto no diagnóstico quanto no desenvolvimento de políticas. Portanto, (B) está incorreta.

Passo 4

Analisando a alternativa (C): ela limita as competências da SEE ao Ensino Médio, afirmando que os municípios cuidam do Fundamental. Na verdade, a SEE co‐responsabiliza-se também por políticas e diretrizes do Ensino Fundamental, juntamente com os municípios. Assim, (C) está incorreta.

Passo 5

Analisando a alternativa (D): ela estabelece que a SEE deve fomentar práticas inclusivas, promover equidade, respeitar identidades culturais e assegurar o acesso à aprendizagem de todos. Esses pontos estão plenamente alinhados com a missão de oferecer uma educação qualitativa, inclusiva e equitativa. Logo, (D) está correta.

Passo 6

Analisando a alternativa (E): ela propõe a centralização de todas as decisões e a redução da autonomia das escolas, o que vai contra as diretrizes modernas de participação e gestão compartilhada com unidades escolares. Portanto, (E) está incorreta.

Resposta

(D) A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba deve fomentar práticas inclusivas que promovam a equidade educacional, respeitando identidades culturais e assegurando o acesso à aprendizagem de todos os estudantes.

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