A Constituição Federal de 1988, ao afirmar a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, estabelece fundamentos que superam a lógica tecnocrática da instrução e reconhecem o papel humanizador da prática educativa. As concepções filosóficas que orientam a educação escolar brasileira contemporânea não são neutras: expressam visões de mundo e projetos societários, refletindo tanto tradições iluministas quanto críticas sociais e históricas. A pedagogia, nesse contexto, torna-se uma mediação entre o ideal de formação e as condições concretas da realidade social, exigindo coerência entre fins educativos e valores republicanos. Desse modo, podemos considerar que
(A) a neutralidade científica do currículo assegura sua legitimidade pedagógica, dispensando o debate ético e político no interior da escola pública.
(B) a adoção do multiculturalismo enquanto princípio educativo pressupõe a relativização da formação ética do aluno, pois impede a construção de um ideal universal de cidadania.
(C) a valorização da educação como bem público e instrumento de emancipação exige que os processos escolares se articulem com os princípios da dignidade humana, da autonomia moral e da justiça social.
(D) a função reguladora da escola na ordem social é reforçada pela adoção de modelos pedagógicos centrados no desempenho, assegurando a isenção política da prática educativa.
(E) o ensino voltado para a adaptação do indivíduo às exigências do mercado constitui o fundamento filosófico da educação democrática, garantindo inclusão e equidade.

Passo 1

O enunciado destaca que a Constituição Federal de 1988 reconhece a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, superando a visão meramente tecnocrática e apontando o caráter humanizador da prática educativa. As concepções pedagógicas carregam visões de mundo e projetos sociais, exigindo coerência entre os fins educativos e valores republicanos (dignidade humana, autonomia moral, justiça social).

Passo 2

Avaliação das alternativas que contradizem o texto:
– (A) defende a “neutralidade científica” do currículo e dispensa o debate ético e político, mas o enunciado afirma que não há neutralidade e que a dimensão ética e política é essencial.
– (B) diz que o multiculturalismo relativiza a formação ética e impede um ideal universal de cidadania, mas na verdade ele amplia o reconhecimento de valores plurais sem anular princípios éticos comuns.

Passo 3

Análise da alternativa (C):
Ela afirma que valorizar a educação como bem público e instrumento de emancipação exige articular os processos escolares com os princípios da dignidade humana, da autonomia moral e da justiça social. Isso está em total sintonia com a ênfase constitucional e republicana indicada no enunciado.

Passo 4

Avaliação das alternativas restantes:
– (D) afirma que modelos centrados no desempenho reforçam uma isenção política, mas vai contra a exigência de engajamento ético-político da escola.
– (E) apresenta a adaptação ao mercado como base da educação democrática, o que conflita com o caráter emancipatório e humanizador defendido pelo texto.

Resposta

(C) a valorização da educação como bem público e instrumento de emancipação exige que os processos escolares se articulem com os princípios da dignidade humana, da autonomia moral e da justiça social.

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