A LDB prevê, em seu corpo normativo, distintas modalidades da educação, concebidas para atender à diversidade de sujeitos, contextos e demandas sociais. Essas modalidades, por vezes transversalizadas às etapas e níveis de ensino, exigem dos sistemas de ensino políticas inclusivas, estruturadas e coerentes com os princípios constitucionais de equidade, pluralidade e dignidade da pessoa humana. Assinale a alternativa que apresenta, de acordo com a LDB, uma concepção correta e atualizada sobre a oferta das modalidades de ensino, respeitando sua interseccionalidade com os níveis e etapas da educação nacional.
(A) A Educação a Distância (EaD) está constitucionalmente impedida de atender às etapas da educação básica, sendo exclusiva para cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu.
(B) A Educação de Jovens e Adultos (EJA) deve ser ofertada exclusivamente na modalidade presencial e restrita ao ensino fundamental, como medida de combate ao analfabetismo funcional.
(C) A Educação Especial, por sua natureza segregadora e compensatória, deve ser realizada preferencialmente em instituições especializadas, paralelas ao ensino regular.
(D) A Educação Escolar Indígena constitui-se como modalidade específica, intercultural e bilíngue, devendo respeitar a organização social, as línguas e os saberes das comunidades, articulando-se com os sistemas de ensino.
(E) A Educação Profissional Técnica de Nível Médio, por ser voltada ao mercado de trabalho, não pode ser integrada ao ensino médio regular, sendo oferecida apenas de forma subsequente.

Passo 1

O enunciado aborda as diversas modalidades de ensino previstas na LDB (Lei nº 9.394/1996) – como Educação a Distância, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Escolar Indígena e Educação Profissional Técnica de Nível Médio – que podem se transversalizar a diferentes etapas (fundamental, médio e superior), exigindo políticas coerentes com os princípios constitucionais de equidade, pluralidade e dignidade.
Segundo a LDB, as modalidades de ensino são formas organizacionais que se articulam às etapas e níveis da educação nacional, podendo ocorrer de maneira presencial ou não presencial. Essas modalidades incluem, entre outras, a Educação a Distância (EaD), a Educação de Jovens e Adultos (EJA), a Educação Especial, a Educação Escolar Indígena e a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, cada uma com previsão legal e regras de oferta específicas, mas todas sujeitas à lógica de inclusão e respeito à diversidade.

Passo 2

A alternativa (A) afirma que “a Educação a Distância (EaD) está constitucionalmente impedida de atender às etapas da educação básica, sendo exclusiva para cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu.” Isso contraria a LDB e normativas do CNE, que autorizam a EaD em todas as etapas, inclusive na educação básica, desde que respeitadas diretrizes curriculares e acompanhamento adequado. Logo, (A) está incorreta.

Passo 3

A alternativa (B) diz que “a Educação de Jovens e Adultos (EJA) deve ser ofertada exclusivamente na modalidade presencial e restrita ao ensino fundamental.” Na verdade, a LDB prevê a EJA para ensino fundamental e ensino médio, podendo ocorrer também em modalidade não presencial ou semipresencial, com flexibilidade de tempo e espaço de aprendizagem. Portanto, (B) está errada.

Passo 4

A alternativa (C) sustenta que “a Educação Especial, por sua natureza segregadora e compensatória, deve ser realizada preferencialmente em instituições especializadas, paralelas ao ensino regular.” Isso desrespeita o princípio da inclusão escolar, previsto na LDB e no Estatuto da Pessoa com Deficiência, que determina oferta prioritária em classes comuns de escolas regulares, com atendimento especializado complementar. Logo, (C) é incorreta.

Passo 5

A alternativa (D) afirma que “a Educação Escolar Indígena constitui-se como modalidade específica, intercultural e bilíngue, devendo respeitar a organização social, as línguas e os saberes das comunidades, articulando-se com os sistemas de ensino.” Essa descrição está em conformidade com a LDB (art. 79-82) e com as diretrizes do CNE, que reconhecem caráter diferenciado e intercultural dessa modalidade. Logo, (D) está correta.

Passo 6

A alternativa (E) diz que “a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, por ser voltada ao mercado de trabalho, não pode ser integrada ao ensino médio regular, sendo oferecida apenas de forma subsequente.” A LDB (art. 36) admite tanto a forma integrada ao ensino médio quanto a subsequente ou concomitante. Portanto, (E) está falsa.

Resposta

(D) A Educação Escolar Indígena constitui-se como modalidade específica, intercultural e bilíngue, devendo respeitar a organização social, as línguas e os saberes das comunidades, articulando-se com os sistemas de ensino.

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