A contabilidade aplicada ao setor público utiliza- se de contas escrituradas nos sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação. São utilizadas contas do Sistema de Compensação para o registro
a) das alterações da situação líquida patrimonial decorrentes de alterações de ativos e passivos permanentes independentes da execução orçamentária.
b) da previsão da receita e da fixação da despesa, analiticamente, de acordo com as especificações constantes na Lei de Orçamento e dos créditos adicionais.
c) das operações que resultem débitos e créditos de natureza financeira, inclusive das entradas compensatórias no ativo e passivo financeiros.
d) das alterações qualitativas do patrimônio público decorrentes de mutações patrimoniais ativas e passivas resultantes da execução orçamentária.
e) dos atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público.
a) das alterações da situação líquida patrimonial decorrentes de alterações de ativos e passivos permanentes independentes da execução orçamentária.
b) da previsão da receita e da fixação da despesa, analiticamente, de acordo com as especificações constantes na Lei de Orçamento e dos créditos adicionais.
c) das operações que resultem débitos e créditos de natureza financeira, inclusive das entradas compensatórias no ativo e passivo financeiros.
d) das alterações qualitativas do patrimônio público decorrentes de mutações patrimoniais ativas e passivas resultantes da execução orçamentária.
e) dos atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público.
Passo 1
Beleza, o enunciado tá perguntando sobre um “Sistema de Compensação” na contabilidade pública. O assunto é “subsistemas contábeis” (orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação) e o que cada um registra. Pra resolver, a gente vai revisitar o que faz cada subsistema e ver qual alternativa bate com o que faz o Sistema de Compensação.
Passo 2
Primeiro, lembra que a contabilidade pública divide tudo em quatro “caixinhas”:
- Orçamentário: registra previsão e execução do orçamento.
- Financeiro: controla entradas e saídas de dinheiro.
- Patrimonial: acompanha bens, direitos e obrigações (ativo e passivo).
- Compensação: fica pra lá aquelas operações que não entram de fato no balanço patrimonial, mas geram um registro paralelo de débitos e créditos, tipo garantias, cauções, títulos a compensar etc.
Passo 3
Agora, o que exatamente o Sistema de Compensação faz?
Ele registra operações que geram compromissos ou direitos que não afetam diretamente o patrimônio líquido, mas valem como “promessas” ou “responsabilidades” financeiras. Exemplo: quando o governo recebe um depósito em garantia (caução) e depois tem de devolver.
Ele registra operações que geram compromissos ou direitos que não afetam diretamente o patrimônio líquido, mas valem como “promessas” ou “responsabilidades” financeiras. Exemplo: quando o governo recebe um depósito em garantia (caução) e depois tem de devolver.
Passo 4
Vamos olhar cada alternativa:
a) fala de variação do patrimônio independente da execução orçamentária – isso fica no patrimonial mesmo.
b) previsão de receita e fixação de despesa – é do orçamentário.
c) operações que resultem em débitos e créditos de natureza financeira, inclusive entradas compensatórias no ativo e passivo financeiros – justamente é a cara do Sistema de Compensação.
d) mutações patrimoniais por execução orçamentária – é mistura de orçamentário com patrimonial.
e) atos de gestão que alterem patrimônio – entra no patrimonial.
a) fala de variação do patrimônio independente da execução orçamentária – isso fica no patrimonial mesmo.
b) previsão de receita e fixação de despesa – é do orçamentário.
c) operações que resultem em débitos e créditos de natureza financeira, inclusive entradas compensatórias no ativo e passivo financeiros – justamente é a cara do Sistema de Compensação.
d) mutações patrimoniais por execução orçamentária – é mistura de orçamentário com patrimonial.
e) atos de gestão que alterem patrimônio – entra no patrimonial.
Resposta
Alternativa C.