Os subsistemas contábeis, segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16, organizados de forma que possam oferecer produtos diferentes em razão da respectiva especificidade, convergem para o produto final, que é a informação sobre o patrimônio público. O subsistema de informação patrimonial registra, processa e evidencia
a) os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.
b) os atos e os fatos relacionados aos ingressos e desembolsos financeiros, bem como o resultado orçamentário apurado no exercício.
c) os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública.
d) os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
e) as alterações ocorridas no patrimônio público resultantes da execução orçamentária, bem como o resultado patrimonial apurado no exercício.
a) os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.
b) os atos e os fatos relacionados aos ingressos e desembolsos financeiros, bem como o resultado orçamentário apurado no exercício.
c) os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública.
d) os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
e) as alterações ocorridas no patrimônio público resultantes da execução orçamentária, bem como o resultado patrimonial apurado no exercício.
Passo 1
Beleza, aqui o enunciado tá pedindo pra gente identificar o que faz o subsistema de informação patrimonial segundo a NBC T 16 (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público). Ou seja, é questão de Contabilidade Pública, e a gente vai precisar lembrar o que cada subsistema (orçamentário, financeiro, patrimonial etc.) registra e evidencia.
Passo 2
Antes de olhar as opções, bora revisar o que é o subsistema de informação patrimonial. Em Contabilidade, a gente trabalha com a equação básica
O subsistema patrimonial trata justamente dos bens, direitos e obrigações do ente público, registrando TUDO que muda o patrimônio em quantidade (quanto vale) ou em qualidade (tipo de bem, por exemplo). Isso inclui transações financeiras e também eventos não-financeiros (como depreciação de um ativo).
Passo 3
Agora, compara cada alternativa:
a) “os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.”
– Cara, é exatamente isso que vimos: toda variação no estoque de ativos e passivos, seja financeira (compra, venda) ou não (depreciação, reavaliação).
b) Trata só de ingressos/desembolsos e resultado orçamentário – isso é do subsistema orçamentário/financeiro, não o patrimonial.
c) Fala de custos de bens e serviços – aqui é o subsistema de custos, não o patrimonial.
d) Atos de gestão que mudam o patrimônio mais controles específicos – meio vaga; embora pareça patrimonial, o foco “funções específicas de controle” não é a definição principal no NBC T 16.
e) Alterações por execução orçamentária e resultado patrimonial – mistura orçamentário com patrimonial, mas o patrimonial não vê só execução orçamentária, registra tudo que altera o patrimônio.
a) “os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.”
– Cara, é exatamente isso que vimos: toda variação no estoque de ativos e passivos, seja financeira (compra, venda) ou não (depreciação, reavaliação).
b) Trata só de ingressos/desembolsos e resultado orçamentário – isso é do subsistema orçamentário/financeiro, não o patrimonial.
c) Fala de custos de bens e serviços – aqui é o subsistema de custos, não o patrimonial.
d) Atos de gestão que mudam o patrimônio mais controles específicos – meio vaga; embora pareça patrimonial, o foco “funções específicas de controle” não é a definição principal no NBC T 16.
e) Alterações por execução orçamentária e resultado patrimonial – mistura orçamentário com patrimonial, mas o patrimonial não vê só execução orçamentária, registra tudo que altera o patrimônio.
Passo 4
Então, a única que bate certinho com a definição do subsistema de informação patrimonial é a a).
Resposta
a) os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.