O contexto educacional brasileiro está embasado em fundamentos filosófico-pedagógicos que sustentam as diretrizes legais e orientam as práticas escolares, resguardando valores como a emancipação humana, a formação integral do sujeito e o fortalecimento da cidadania. À luz das bases constitucionais e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os princípios filosóficos da educação escolar brasileira devem articular-se com a realidade social, política e cultural do país, promovendo a justiça, a equidade e a criticidade. Assinale a alternativa que apresenta, de forma correta, o princípio filosófico que sustenta a indissociabilidade entre educação e transformação social, compreendendo o processo educativo como um ato político intencional voltado à formação de sujeitos históricos capazes de intervir criticamente na realidade.
(A) A função doutrinadora da escola como instância legitimadora dos valores morais absolutos, preservando a ordem social e a tradição cultural hegemônica.
(B) O princípio da educação como prática da liberdade, de inspiração crítico-dialética, em que o ato pedagógico é compreendido como mediação transformadora entre o sujeito e o mundo.
(C) A racionalidade instrumental do processo educativo, pautada pela eficiência e pela lógica técnica como mediadoras da ação docente no contexto da modernidade tardia.
(D) O princípio do ensino como reprodutor da ordem vigente, com ênfase no ajustamento do indivíduo às estruturas econômicas dominantes.
(E) A neutralidade valorativa da escola, centrada na transmissão objetiva do saber, garantindo imparcialidade nas relações de ensino e aprendizagem.

Passo 1

O enunciado pergunta qual princípio filosófico, segundo a LDB e as bases constitucionais brasileiras, sustenta a indissociabilidade entre educação e transformação social, entendendo o processo educativo como ato político intencional para formar sujeitos históricos capazes de intervir criticamente na realidade. O conteúdo é Filosofia da Educação, em especial a pedagogia crítico-dialética de inspiração freireana.

Passo 2

O princípio que liga educação e transformação social defende que ensinar não é apenas transmitir conteúdos, mas é um ato de liberté: uma “prática da liberdade” em que o educador e o educando mediam criticamente sua relação com o mundo, rompendo estruturas opressoras e estimulando a emancipação.

Passo 3

Analisando as alternativas:
A descreve uma função doutrinadora e conservadora, sem transformação social.
C aponta racionalidade instrumental e técnica, sem ênfase política.
D reduz o ensino a reprodução da ordem econômica, sem emancipação crítica.
E fala em neutralidade e transmissão neutra do saber, sem caráter político-transformador.

Passo 4

A única alternativa que expressa a educação como prática da liberdade, mediação transformadora e compromisso político-crítico é a letra (B).

Resposta

(B)

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