Para Konrad Hesse, as normas jurídicas e a realidade devem ser consideradas em seu condicionamento recíproco. A norma constitucional não tem existência autônoma em face da realidade, e a constituição não configura apenas a expressão de um ser, mas também de um dever ser. Assim, para ser aplicável, a constituição deve ser conexa à realidade jurídica, social, política; no entanto, ela não é apenas determinada pela realidade social, mas também determinante desta.
É correto afirmar que o texto acima aborda o princípio da
a) unidade da constituição.
b) força normativa da constituição.
c) conformidade funcional.
d) concordância prática ou da harmonização.

Passo 1

O enunciado traz uma passagem de Konrad Hesse segundo a qual a constituição não é um mero texto isolado nem tem existência autônoma em face da realidade social, política e jurídica. Ela expressa tanto o “ser” (a realidade) quanto o “dever ser” (a norma) e só é aplicável se mantiver uma relação recíproca com essa realidade. Pede-se, então, identificar o princípio constitucional que melhor reflete essa ideia.

Passo 2

Vamos interpretar o cerne do texto: Hesse enfatiza a conexão entre norma e realidade, mostrando que a constituição é ao mesmo tempo determinada pela realidade social e capaz de determiná-la.

Passo 3

Analisando as alternativas:
– O princípio da unidade da constituição trata da coerência interna do texto constitucional, mas não do vínculo com a realidade.
– A força normativa da constituição refere-se ao seu poder vinculante e eficácia jurídica, sem ênfase no condicionamento recíproco com o real.
– A concordância prática (ou da harmonização) concerne à aplicação conjunta de normas convergentes para evitar conflitos normativos, sem destacar a relação “ser/dever ser” com o mundo social.
– O princípio da conformidade funcional estabelece precisamente que a constituição deve guardar conformidade com a realidade (ser) e, ao mesmo tempo, orientá-la (dever ser).

Passo 4

Como o texto ressalta a necessidade de a norma constitucional condicionar-se à realidade social e, simultaneamente, influenciá-la, reconhece-se tratar-se do princípio da conformidade funcional.

Resposta

c) conformidade funcional.

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