A Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece, em seu Art. 29, que o ensino será ministrado, entre outros, com base nos seguintes princípios, à exceção de um. Assinale-o.
(A) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
(B) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
© Valorização da experiência extraescolar.
(D) Desconsideração com a diversidade étnico-racial.
(E) Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

Passo 1

Beleza, aqui a gente tem uma questão sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96), mais especificamente o Artigo 29, que lista alguns princípios que devem nortear o ensino. O que a questão pede é: “qual deles NÃO está lá?”. Para resolver, a gente vai precisar abrir o Art. 29 da LDB e conferir quais princípios estão efetivamente listados.

Passo 2

Bora ver os itens da lei. O Art. 29 diz que o ensino será ministrado com base, entre outros, nos seguintes princípios:
  • Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
  • Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
  • Valorização da experiência extraescolar.
  • Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
Repara que os quatro que a lei cita são esses. Agora vamos olhar as alternativas e comparar.

Passo 3

Analisando cada alternativa:
(A) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola → está no Art. 29, ok.
(B) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas → também está lá.
© Valorização da experiência extraescolar → tá lá, beleza.
(D) Desconsideração com a diversidade étnico-racial → essa não bate com nenhum princípio listado. A lei preza justamente pela diversidade, não por “desconsiderar” algo.
(E) Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais → esse também é citado no Art. 29.

Resposta

(D) Desconsideração com a diversidade étnico-racial.

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