“Lula sanciona isenção do Imposto de Renda para quem ganha até RS 5 mil. Contribuintes com salários entre RS 5 mil e RS 7.350 mensais terão descontos. Medida já começa a valer em janeiro de 2026.” (gl, 26/11/2025)
Com base nesta notícia, assinale a alternativa que mostra a política adotada no país e qual o instrumento utilizado:
Com base nesta notícia, assinale a alternativa que mostra a política adotada no país e qual o instrumento utilizado:
Passo 1
O enunciado apresenta a sanção governamental de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R
5.000 e R$ 7.350, com validade a partir de janeiro de 2026. A questão solicita a identificação da política adotada e o instrumento utilizado.
Passo 2
A notícia descreve uma ação governamental que altera a cobrança de tributos (Imposto de Renda), caracterizando uma decisão do poder público sobre receitas e tributos. Portanto, é necessário identificar a categoria dessa política entre as opções típicas (política fiscal, política monetária, política cambial, política comercial etc.).
Passo 3
Política fiscal é o conjunto de decisões do governo sobre gastos públicos e tributos. Quando o governo altera impostos ou gastos, ele está usando a política fiscal para influenciar a economia. A mudança foi na cobrança de imposto (isenção e descontos do IR), ou seja, o governo está mexendo nos tributos — é, portanto, política fiscal.
Passo 4
O instrumento utilizado é o mecanismo concreto que o governo aplica dentro da política fiscal. Pode ser aumento/queda de gastos, aumento/queda de impostos, transferências, subsídios, etc. No caso da notícia, o instrumento é uma medida tributária: isenção e redução do Imposto de Renda (alteração na tributação sobre a renda). Em termos práticos isso aumenta a renda disponível dos contribuintes até certo teto, tendo efeito expansionista (estimula consumo) e também caráter redistributivo (alívio maior para rendas mais baixas).
Passo 5
Não se trata de política monetária (essa vem do banco central e mexe em juros/masse monetária), nem cambial (taxas de câmbio) nem de comércio exterior. A ação é claramente sobre imposto de renda, que é tributo gerido pelo governo, logo é política fiscal via instrumento tributário.
Resposta
Política fiscal (com caráter expansionista e redistributivo)
Instrumento: medida tributária — isenção/redução do Imposto de Renda (IRPF).
Instrumento: medida tributária — isenção/redução do Imposto de Renda (IRPF).