— QUESTÃO 36

Superando a fragmentação das legislações anteriores, que atribuíam ao Estado reduzido compromisso com a oferta pública, a LDB n. 9394/1996 propõe a educação básica, que visa à integração entre as diferentes etapas e modalidades de ensino, de modo a propiciar a todo e qualquer cidadão, respeitando a diversidade, a formação considerada como mínima à participação na vida social e produtiva. Segundo esta legislação, no seu Art. 35, uma das finalidades do ensino médio é
(A) a produção do trabalho de investigação científica, visando ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura.
(B) o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.
(C) a promoção da extensão, aberta à comunidade, visando à difusão das conquistas e aos benefícios resultantes da criação cultural e tecnológica geradas na instituição.
(D) a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade brasileira.

Passo 1

O enunciado cita a LDB n. 9394/1996, Art. 35, e pergunta: “uma das finalidades do ensino médio é” seguido de quatro alternativas. As alternativas são:
(A) a produção do trabalho de investigação científica, visando ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura.
(B) o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.
(C) a promoção da extensão, aberta à comunidade, visando à difusão das conquistas e aos benefícios resultantes da criação cultural e tecnológica geradas na instituição.
(D) a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade brasileira.
Informação relevante dada: a referência legal é a LDB n. 9394/1996, Art. 35, que lista finalidades do ensino médio. O objetivo do exercício é identificar qual alternativa corresponde a uma das finalidades previstas nesse artigo.

Passo 2

Estratégia para responder: comparar o texto de cada alternativa com o que o Art. 35 da LDB efetivamente descreve como finalidades do ensino médio e ver qual alternativa corresponde ao texto/legalidade. Vou analisar cada alternativa e justificar por que é ou não compatível com o que a lei prevê.

Passo 3

Trecho do Art. 35 da LDB que é relevante (extraído da lei): uma das finalidades do ensino médio é “a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade brasileira.” Vou usar esse trecho como referência direta para comparar com as alternativas.

Passo 4

Comparando o trecho do Art. 35 com as alternativas: a alternativa (D) repete exatamente o trecho citado do artigo: “a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade brasileira.” Portanto (D) corresponde literalmente a uma das finalidades listadas pelo Art. 35.

Passo 5

Analisando a alternativa (A): ela fala em “produção do trabalho de investigação científica, visando ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura.” Essa redação remete mais diretamente às finalidades típicas do ensino superior (produção científica, pesquisa e extensão), não é a formulação usada pelo Art. 35 para o ensino médio. Logo (A) não é a resposta correta aqui.

Passo 6

Analisando a alternativa (B): menciona “aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.” Embora formação ética e pensamento crítico sejam objetivos educacionais gerais, essa não é a redação específica do Art. 35 para as finalidades do ensino médio; o artigo foca em pontos como preparação para trabalho, exercício da cidadania e compreensão do ambiente natural e social (entre outros), e não apresenta exatamente essa frase como enunciado. Portanto (B) não corresponde literalmente a uma finalidade prevista no Art. 35.

Passo 7

Analisando a alternativa (C): fala em “promoção da extensão, aberta à comunidade, visando à difusão das conquistas…” A ideia de extensão aberta à comunidade é típica das funções das instituições de ensino superior (extensão universitária). O Art. 35 do ensino médio não usa essa expressão como finalidade. Logo (C) também não está correta para o contexto do ensino médio conforme o Art. 35.

Passo 8

Conclusão final: a alternativa (D) corresponde exatamente a uma das finalidades do ensino médio listadas no Art. 35 da LDB n. 9394/1996, enquanto as demais alternativas apresentam redações que não batem literalmente com as finalidades daquele artigo (sendo algumas mais próximas de finalidades do ensino superior ou de princípios gerais). Então a resposta correta é a alternativa (D).

Resposta

(D)

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