QUESTÃO 38 - A educação profissional no Brasil possui uma trajetória marcada por transformações sociais, econômicas e políticas, refletidas em diversos marcos legais e institucionais. Sobre essa constituição histórica e legal, assinale a alternativa INCORRETA.
A) Segundo a Lei no 11.892 / 2008, os Institutos Federais possuem natureza jurídica de autarquia, com autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.
B) A Reforma do Ensino Médio de 2017 extinguiu a possibilidade de formação técnica integrada ao Ensino Médio.
C) As Escolas de Aprendizes Artífices, criadas em 1909, foram um marco inicial da Rede Federal de Educação Profissional.
D) A LDB de 1996 incluiu um capítulo específico sobre a educação profissional, reconhecendo sua importância na formação para o trabalho.
E) O Senai e o Senac foram criados para atender às demandas de formação profissional nos setores industrial e comercial, respectivamente.

Passo 1

O enunciado pede identificar a alternativa INCORRETA sobre a trajetória histórica e os marcos legais da educação profissional no Brasil, envolvendo a Lei nº \,11.892/2008, a Reforma do Ensino Médio de 2017, as Escolas de Aprendizes Artífices de 1909, a LDB nº \,9.394/1996 e a criação do Senai e do Senac.

Passo 2

A alternativa A afirma que, segundo a Lei nº \,11.892/2008, os Institutos Federais possuem natureza jurídica de autarquia com autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar. De fato, o texto da lei estabelece exatamente essas características, portanto A está correta.

Passo 3

A alternativa B diz que a Reforma do Ensino Médio de 2017 extinguiu a possibilidade de formação técnica integrada ao Ensino Médio. Na realidade, a LDB e as normas subsequentes continuam a prever a modalidade integrada de ensino médio técnico, de modo que essa afirmação é falsa.

Passo 4

A alternativa C menciona que as Escolas de Aprendizes Artífices, criadas em 1909, foram marco inicial da Rede Federal de Educação Profissional. Isso está historicamente correto, pois a Lei Junqueira (Lei nº 1450/1909) instituiu essas escolas como primeiro passo da rede federal.

Passo 5

A alternativa D afirma que a LDB nº \,9.394/1996 incluiu capítulo específico sobre educação profissional, reconhecendo sua importância na formação para o trabalho. De fato, o Título V da LDB trata exatamente da educação profissional, logo D está correta.

Passo 6

A alternativa E diz que o Senai e o Senac foram criados para atender às demandas de formação profissional nos setores industrial e comercial, respectivamente. Isso corresponde ao histórico de criação do Senai em 1942 e do Senac em 1946, portanto E está correta.

Passo 7

Como somente a alternativa B apresenta informação equivocada, ela é a INCORRETA.

Resposta

B

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