Questão 2. A Ficha de informações de segurança de produtos químicos (FISPQ) é um documento normalizado pela ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas.
A respeito da FISPQ, é correto afirmar que ela:
a) estabelece medidas de penalidade contra os fabricantes infratores.
b) é um documento facultativo para a comercialização de produtos químicos.
c) fornece informações sobre a fabricação dos produtos químicos.
d) fornece informações como proteção à segurança, à saúde e ao meio ambiente.
A respeito da FISPQ, é correto afirmar que ela:
a) estabelece medidas de penalidade contra os fabricantes infratores.
b) é um documento facultativo para a comercialização de produtos químicos.
c) fornece informações sobre a fabricação dos produtos químicos.
d) fornece informações como proteção à segurança, à saúde e ao meio ambiente.
Passo 1
O enunciado pergunta qual é o objetivo da Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ), documento padronizado pela ABNT que acompanha a venda e o uso de substâncias químicas. Para responder, precisamos lembrar que a FISPQ traz dados sobre riscos, cuidados e medidas de controle, não sobre produção ou sanções legais.
Passo 2
Analisando a alternativa (a): “estabelece medidas de penalidade contra os fabricantes infratores.” A FISPQ descreve perigos e instruções de manuseio, mas não prevê multas ou sanções. Logo, (a) está incorreta.
Analisando a alternativa (b): “é um documento facultativo para a comercialização de produtos químicos.” No Brasil, a FISPQ é obrigatória sempre que o produto apresentar risco à saúde, segurança ou meio ambiente, conforme regulamentação do Ministério do Trabalho. Portanto, (b) está incorreta.
Analisando a alternativa (c): “fornece informações sobre a fabricação dos produtos químicos.” A FISPQ não detalha processos de síntese ou segredos industriais; ela lista propriedades físicas, riscos, EPIs recomendados, primeiros socorros, descarte etc. Assim, (c) está incorreta.
Analisando a alternativa (b): “é um documento facultativo para a comercialização de produtos químicos.” No Brasil, a FISPQ é obrigatória sempre que o produto apresentar risco à saúde, segurança ou meio ambiente, conforme regulamentação do Ministério do Trabalho. Portanto, (b) está incorreta.
Analisando a alternativa (c): “fornece informações sobre a fabricação dos produtos químicos.” A FISPQ não detalha processos de síntese ou segredos industriais; ela lista propriedades físicas, riscos, EPIs recomendados, primeiros socorros, descarte etc. Assim, (c) está incorreta.
Passo 3
Analisando a alternativa (d): “fornece informações como proteção à segurança, à saúde e ao meio ambiente.” Isso bate certinho com o propósito da FISPQ, que é orientar sobre riscos (físicos, à saúde e ao meio ambiente) e as medidas de prevenção e resposta a emergências.
Resposta
d) fornece informações como proteção à segurança, à saúde e ao meio ambiente.