Suponha que um governo esteja considerando implementar um subsídio para produtos agrícolas devido à sua importância para a segurança alimentar e para apoiar os agricultores locais. Sobre esta política pergunta-se:
a. Analise a política do ponto de vista da função alocativa (Se possível, ilustre com algum exemplo para sustentar sua análise)
b. Quais vantagens e desvantagens dessa política, do ponto de vista distributivo? (Analise como o subsídio afetará diferentes grupos da sociedade)
c. Sobre a ótica estabilizadora, quais efeitos da ação pública?
d. Do ponto de vista da eficiência produtiva, avalie se o subsídio proposto é a melhor maneira de alcançar os objetivos desejados.
a. Analise a política do ponto de vista da função alocativa (Se possível, ilustre com algum exemplo para sustentar sua análise)
b. Quais vantagens e desvantagens dessa política, do ponto de vista distributivo? (Analise como o subsídio afetará diferentes grupos da sociedade)
c. Sobre a ótica estabilizadora, quais efeitos da ação pública?
d. Do ponto de vista da eficiência produtiva, avalie se o subsídio proposto é a melhor maneira de alcançar os objetivos desejados.
Passo 1
Resumo do enunciado: O governo quer dar subsídio a produtos agrícolas para garantir segurança alimentar e apoiar os agricultores. Vamos usar conceitos de economia pública: a função alocativa (quando o Estado corrige falhas de mercado), a distributiva (como ele redistribui renda), a estabilizadora (como reduz ciclos econômicos) e a eficiência produtiva (se esse instrumento é adequado para alcançar os objetivos).
Passo 2
Função alocativa: aqui o argumento é que a produção agrícola tem externalidades positivas (segurança alimentar, estabilidade social) que o mercado sozinho não valoriza totalmente. O subsídio desloca a curva de oferta para a direita, reduzindo o preço ao consumidor e aumentando a quantidade produzida. Com isso, aproximamos o equilíbrio de mercado do ponto ótimo social, corrigindo a falha de mercado.
Passo 3
Função distributiva: o subsídio beneficia diretamente os agricultores, elevando sua renda, e indiretamente os consumidores, via preços mais baixos. Por outro lado, o custo é arcado pelos contribuintes em geral, que podem não se beneficiar diretamente. Grupos urbanos de baixa renda ganham melhor acesso a alimentos mais baratos, mas outros setores (indústria não agrícola) podem ver menos recursos públicos disponíveis.
Passo 4
Função estabilizadora: ao garantir um preço mínimo efetivo ou complementar de renda aos produtores, o subsídio reduz a volatilidade dos preços agrícolas no mercado internacional ou em safras ruins. Isso estabiliza a renda dos agricultores e mantém o nível de produção estável, evitando choques de oferta que poderiam gerar inflação de alimentos.
Passo 5
Eficiência produtiva: subsídios podem gerar alocação ineficiente de recursos—incentivam culturas menos eficientes ou sobreprodução (distorsão), custam caro e podem não atingir quem realmente precisa. Alternativas mais eficientes seriam transferência direta de renda aos pequenos produtores, crédito subsidiado condicionado a investimentos em produtividade ou seguro agrícola para riscos climáticos.
Resposta
O subsídio corrige a falha de mercado (alocativa), beneficia agricultores e consumidores (distributiva), estabiliza preços e renda no setor (estabilizadora), mas pode gerar ineficiências e distorções produtivas; medidas como transferências condicionais ou seguros podem ser mais eficazes a longo prazo.